Curso licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental

• Data: 20 e 21/7
• Horário: 19h às 23h (6ª feira) e 9h às 17h30 (sábado)
• Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo

Objetivo:

• Introduzir o participante aos conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
• Apresentar casos práticos que permitam aos participantes compreenderem as licenças necessárias aos diferentes empreendimentos e atividades, podendo assim planejar melhor sua atuação e evitar penalizações por parte dos órgãos ambientais.

Público Alvo:

Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente; Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas.

Carga Horária: 12 Horas

Instrutor(es):

-Márcio Dias Lopes
Advogado Mestrando em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental - PUC SP Pós Graduado em: Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Gestão Ambiental - USP SP Direito da Economia e da Empresa - FGV SP Direito Empresarial - Mackenzie SP Direito Empresarial - UMC SP

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa Mestranda em Tecnologia Ambiental - IPT SP Pós Graduanda em: - Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Pós Graduada em: - Gestão Ambiental - USP SP Auditora Líder ISO 14001: - HGB INMETRO SP Licenciatura: - Faculdade de Educação - USP SP

Coordenação:

-Márcio Dias Lopes

Programa:

Licenciamento Ambiental e Legislação Incidente

• Órgãos Licenciadores

CETESB

• LP, LI, LO
• Parecer Técnico de Desativação
• SILIS
• CADRI

DAIA

• EIA / RIMA, PCA, RCA
• RAP (SP)

DUSM

• Parecer de Viabilidade
• Licença Metropolitana

IBAMA/DEPRN

• Supressão de Vegetação Nativa;
• Intervenção em áreas de preservação permanente;

• Fauna Silvestre

• Cadastro Técnico Federal

INSS

• CEI

PREFEITURA

• Certidão de Uso e Ocupação do Solo
• Habitese
• Alvará de Funcionamento
• RIV

DNPM

• Alvará de Pesquisa
• Portaria de Lavra

DAEE / ANA

• Portaria de Perfuração
• Outorga para intervenção em Recursos Hídricos

Outros Órgãos

• Ministério do Exército;
• Polícia Federal;
• Polícia Civil;
• Corpo de Bombeiros;
• Concessionária de Estradas;
• Concessionária de Energia;
• Outras interferências em serviços públicos.

Condicionantes ambientais estabelecidas pelo órgão licenciador

• Metodologia para controle no atendimento de condicionantes ambientais

Investimento:

-R$ 360,00