Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Coisa Julgada Revisitada"
Confira a obra "Coisa Julgada Revisitada".
terça-feira, 30 de agosto de 2022
Atualizado em 29 de agosto de 2022 17:47
A obra "Coisa Julgada Revisitada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordanada por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Eduardo Talamini, propõe a revisitação do clássico instituto processual da coisa julgada, enfrentando as principais teorias a respeito do tema e apresentando diversas propostas originais.
(Imagem: Arte Migalhas)
Destaques:
- Estudo de direito comparado;
- Abordagem das principais teorias clássicas e contemporâneas;
- Possibilidades de recompreensão dos vínculos prometidos pelo instituto sob foco, pelos prismas objetivo, subjetivo, temporal e convencional;
- Defende a autora que a Coisa Julgada é instituto que precisa sempre ser reestudado e revisitado, pois tem uma pluralidade de nuances de complexa interpretação;
- Defende também que o Processo Civil necessita de certa flexibilidade, o que nem sempre é aplicado ao instituto da coisa julgada. Essa flexibilidade é necessária pois o Direito, como a Sociedade, passa por mudanças ao longo do tempo e essas mudanças precisam ser compreendidas em todo o exercício judicial;
- Defende, por fim, convenções entre as partes para flexibilizar a Coisa julgada, com hipóteses de afastamento, ampliação ou escolha de uma ou outra determinação, quando duas coisas julgadas conflitarem.
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