Lançada a obra "Cooperação no Processo Civil"

Lançada a obra "Cooperação no Processo Civil", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Gustavo Dall'Olio. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT.

(Imagem: Arte Migalhas)

A cooperação, modelo de processo diverso dos inquisitorial e dispositivo, foi acolhida pelo art. 6º do CPC/2015. Com origem no direito europeu, dentre os quais o português, o italiano e o alemão, o modelo cooperativo de processo não constitui propriamente novidade, tampouco logrou ainda alcançar, por déficit de regras que lhes deem adequada concreção, aptidão para efetivo rompimento dos modelos anteriores, instaurando a tão esperada mudança de cultura ou mentalidade nos juízes, Tribunais e advogados.

Com status de princípio jurídico, a cooperação, que projeta efeitos também entre às partes, tem sido alvo, por parcela da doutrina, de algum descrédito, que vê no modelo originalmente europeu resquícios de atividade judiciária autoritária e moralista, contrária à liberdade das partes e advogados, detentores exclusivos, em última análise, dos desígnios do processo, imunes que são na formulação de suas pretensões ao longo do processo.

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