Lançada 2ª edição da obra "Curso de Direito Tributário"

A 2ª edição da obra "Curso de Direito Tributário", de autoria de Tathiane Piscitelli, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT.

O objetivo da presente obra é apresentar o estado atual das normas sobre tributação no Brasil, com a devida análise do Sistema Tributário Nacional, positivado na Constituição da República de 1988, e estudo das normas do Código Tributário Nacional, que disciplinam os elementos da relação jurídica tributária. Isso tudo, ao lado da avaliação das bases possíveis de incidência tributária.   

O presente livro, então, está construído sob dois pilares: 

Primeiro, voltado à compreensão da tributação de forma mais geral, sempre conectada com a função primordial de financiamento estatal. Ainda que considerações dessa monta se situem na parte inicial da obra, a ideia de que o exercício da tributação se presta a tal financiamento permeará, de forma transversal, todo o livro. 

Segundo, voltado à análise das normas tributárias, tanto em nível constitucional quanto infraconstitucional, o que pressupõe não apenas o detalhamento do Código Tributário Nacional, mas a análise de outras regras, de igual importância para a construção da prática tributária. 

Destaques: 

• As principais discussões jurisprudenciais e doutrinárias em torno do direito tributário, nos temas que envolvem a Constituição e o Código Tributário Nacional, são abordadas. 
• Na reedição, foram incorporadas reflexões relacionadas com a alteração do Código Tributário Nacional pela Lei Complementar nº 187/2021, além de atualizações da jurisprudência e, ainda, um item novo dedicado à análise da conexão entre tributação e desigualdade de gênero. 

A obra também contém: 

• Esquemas e gráficos ao final de quase todos os capítulos;
• Ampla referência à jurisprudência, sempre com análise crítica dos tópicos;
• Profundidade teórica.

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Tathiane Piscitelli

Professora de Direito Tributário e Finanças Públicas da FGV Direito SP. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Colunista do blog "Fio da Meada", do Valor Econômico. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Autora de artigos e livros, incluindo "Argumentando pelas consequências no Direito Tributário" e "Direito Financeiro".

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