Lançada 3ª edição da obra "Coisa Julgada sobre Questão"

A 3ª edição da obra "Coisa Julgada sobre Questão", de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT.

Este livro trata exatamente do tema da coisa julgada sobre questão, servindo-se do direito comparado para enfocar a regulação da matéria no Código de Processo Civil. Porém, o seu objetivo não é simplesmente explicar o significado das regras a respeito da coisa julgada, até porque isto não teria muita serventia.

Para a adequada abordagem do problema, além de outras coisas, é preciso tentar desvendar o motivo pelo qual o direito processual de common law se desenvolveu de modo totalmente diverso do direito processual de civil law no que diz respeito à coisa julgada sobre questão, bem como compreender o collateral estoppel, situando-o diante das normas e dos institutos que são particulares ao sistema judicial estadunidense.

Atualizações: 

• Capítulo 2. Questão constitucional 
• - 2.2.3.1 Questão constitucional como questão prejudicial: a coisa julgada sobre questão diante da decisão proferida no incidente de inconstitucionalidade 
• - 2.2.3.2 O falso problema da eficácia da coisa julgada sobre questão constitucional em benefício de terceiros

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Luiz Guilherme Marinoni

Professor Titular (com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro Honorário do Presidium da International Association of Procedural Law. Ganhou o Prêmio Jabuti duas vezes e foi indicado ao mesmo prêmio em outras três. Tem dezenas de livros publicados no Brasil, muitos traduzidos em países da Europa e da América, como Il Diritto di Azione come Diritto Fondamentale, publicado na Itália pela Ed. Giappichelli, e Tutela Inhibitoria, publicado na Espanha pela Ed. Marcial Pons. Consultor Internacional do Projeto "Principles of Transnational Civil Procedure" (American Law Institute e UNIDROIT). Consultor da Câmara de Deputados quando da elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Membro da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a elaboração de projeto de unificação do processo constitucional. Advogado e parecerista, com intensa atuação nos Tribunais e nas Cortes Supremas.

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