XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual

• Data: 23 a 25/10
• Local: Hotel Wish Serrano (Gramado/RS)

De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento, que será de modo presencial, acontece no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. 

As Jornadas de Direito Processual acontecem a cada dois anos. Os três dias de evento contam com seis salas simultâneas e os mais renomados palestrantes da área.

Comissão Científica:

Cassio Scarpinella Bueno, Alexandre Freitas Câmara, Rogéria Dotti, Flávia Pereira Hill, Daniel Mitidiero e Marco Félix Jobim

PALESTRAS (PLENÁRIA)

Abertura

Comissão Científica, Diretores e Vice-Diretores do IBDP

Presidente de mesa: Cassio Scarpinella Bueno

Palestra I (16:00 - 16:40): CNJ e direito processual civil

Palestra II (16:40 - 17:20): A zona de penumbra entre o STJ e o STF: Precedentes e o direito processual civil da atualidade

Luiz Guilherme Marinoni

Palestra III (17:20 - 17:40) - Ainda sobre a fundamentação da sentença

Teresa Arruda Alvim

Palestra IV (17:40 - 18:20) - Tema a definir

Paula Costa e Silva

Palestra V (18:20 - 19:00) - O futuro dos sistemas de justiça: lições aprendidas e desafios

Santiago Pereira Campos

PAINÉIS

SALA 1:

Dia 24 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 1: Tema 988 do STJ (agravo de instrumento): um balanço

Palestrantes: Nelson Pinto, Arlete Inês Aurelli e Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr.

Presidente: Sérgio Shimura

Dia 24 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 2: Tema 1130 do STJ (limites subjetivos das ações coletivas propostas por sindicato)

Palestrantes: Edilson Vitorelli, Ricardo Alexandre da Silva e Patricia Miranda Pizzol

Presidente: Gisele Góes

Dia 24 de outubro, tarde - 1º horário (14:30-16:30)

Painel 3: Tema 1137 do STJ (medidas atípicas executivas)

Palestrantes: Marcelo Mazzola, Marcos Minami e Antonio Adonias

Presidente: Olavo de Oliveira Neto

Dia 24 de outubro, tarde - 2º horário (17-19)

Painel 4: IRDRs em temas de processo civil

Palestrantes: Larissa Pochmann, Leonardo Faria Schenk e Vitor Moreira da Fonseca

Presidente: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Dia 25 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 5: IACs em temas de processo civil

Palestrantes: Gilson Delgado Miranda, Marcia Cristina Xavier de Souza e Vinicius Silva Lemos

Presidente: Paula Sarno Braga

Dia 25 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 6: Ação rescisória e precedentes

Palestrantes: Fabiano Carvalho, Flávio Luiz Yarshell e Welder Queiroz dos Santos

Presidente: Ronaldo Cramer

SALA 2:

Dia 24 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 7: (In)subsistência das Súmulas do STF antes do CPC de 2015

Palestrantes: Alexandre Freire, José Carlos Puoli e Marcus Vinícus Kiyoshi Onodera

Presidente: Daniel Mitidiero

Dia 24 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 8: (In)subsistência das Súmulas do STJ antes do CPC de 2015

Palestrantes: Beclaute Oliveira, Daisson Flach e Renato Beneduzi

Presidente: José Rogério Cruz e Tucci

Dia 24 de outubro, tarde - 1º horário (14:30-16:30)

Painel 9: Confronto entre as decisões do STF e do STJ: recursos repetitivos e controle de constitucionalidade

Palestrantes: Antonio Pereira Gaio Junior, Anissara Toscan e Osmar Mendes Paixão

Presidente: Rodrigo Fux

Dia 24 de outubro, tarde - 2º horário (17-19)

Painel 10: Os fatos e os precedentes

Palestrantes: João Batista Lopes, Hugo Filardi e Sergio Mattos

Presidente: Darci Guimarães Ribeiro

Dia 25 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 11: Modulação: uma necessidade?

Palestrantes: José Roberto dos Santos Bedaque, Lucas Buril e Nelson Nery Jr.

Presidente: Marco Félix Jobim

Dia 25 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 12: Um processo de formação de precedentes?

Palestrantes: Bruno Fuga, Gisele Welsch e Leticia Zuccolo Daniel

Presidente: Fabio Victor Monnerat

SALA 3:

Dia 24 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 13: Execução fiscal, IDPJ e responsabilidade patrimonial

Palestrantes: Cintia Guedes, Rita Nolasco e Rosalina Moitta Pinto da Costa

Presidente: Eduardo Alvim

Dia 24 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 14: Resoluções do CNJ e o cumprimento/execução contra a Fazenda Pública

Palestrantes: André de Almeida Garcia, Paulo Mendes de Oliveira e Ravi Peixoto

Presidente: Marco Antonio Rodrigues

Dia 24 de outubro, tarde - 1º horário (14:30-16:30)

Painel 15: Aspectos processuais da improbidade administrativa

Palestrantes: Flávio Cheim Jorge, Luiz Manoel Gomes Junior e Fernando da Fonseca Gajardoni

Presidente: Sergio Cruz Arenhart

Dia 24 de outubro, tarde - 2º horário (17-19)

Painel 16: Meios adequados de resolução de conflitos e Poder Público

Palestrantes: Janaína Soares Noleto Castelo Branco, Micheline Forte e Cláudia Elisabete Schwerz

Presidente: Leonardo Carneiro da Cunha

Dia 25 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 17: Tutela provisória e Poder Público: o alcance do quanto decidido na ADI 4296 do STF

Palestrantes: Claudia Cimardi, Eduardo Lamy e Arthur Carpes

Presidente: Rogéria Dotti

Dia 25 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 18: Embargos à execução fiscal e compensação tributária (tema 294 do STJ)

Palestrantes: Firly do Nascimento, Luis Alberto Reichelt e Mantovanni Colares Cavalcante

Presidente: José Henrique Mouta Araújo

SALA 4:

Dia 24 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 19: Desjudicialização da execução e o PL 6204/2019

Palestrantes: Elias Marques de Medeiros Neto, Flavia Ribeiro e Joel Dias Figueira Jr.

Presidente: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dia 24 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 20: O processo coletivo e o PL 1641/2021

Palestrantes: Camilo Zufelato, Handel Martins Dias e Hermes Zaneti Jr.

Presidente: Marcelo Abelha Rodrigues

Dia 24 de outubro, tarde - 1º horário (14:30-16:30)

Painel 21: O colegiamento do art. 942 do CPC e o PL 3055/2020: desafios e perspectivas

Palestrantes: Eduardo Scarparo, José Maria Câmara Jr., Juliana Cordeiro de Faria

Presidente: Pedro Miranda de Oliveira

Dia 24 de outubro, tarde - 2º horário (17-19)

Painel 22: Precedentes no processo penal

Palestrantes: Clarissa Diniz Guedes, Marcella Mascarenhas Nardelli e Taís Schilling Ferraz

Presidente: Gustavo Righi Badaró

Dia 25 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 23: Redirecionamento da execução trabalhista o processo do trabalho

Palestrantes: Daniel Queiroz, Christian Garcia Vieira e Luiz Phillipe Vieira de Mello

Presidente: Bruno Freire e Silva

Dia 25 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 24: Terceiros no processo: intervenientes ou intrusos?

Palestrantes: Carolina Migliavacca, Sila Silva Santos e Marcelo Ribeiro

Presidente: Rita Vasconcelos

SALA 5:

Dia 24 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 25: Inteligência artificial e precedentes

Palestrantes: Erik Wolkart, Sérgio Gilberto Porto e Samuel Meira Brasil

Presidente: Úrsula Ribeiro de Almeida

Dia 24 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 26: Provas e inteligência artificial

Palestrantes: Trícia Navarro, Cristiane Rodrigues Iwakura e Vitor de Paula Ramos

Presidente: William Santos Ferreira

Dia 24 de outubro, tarde - 1º horário (14:30-16:30)

Painel 27: Resoluções do CNJ e o pós-pandemia em audiências e julgamentos

Palestrantes: Ana Beatriz Presgrave, Klaus Cohen Koplin e Graciela Marins

Presidente: Henrique Ávila

Dia 24 de outubro, tarde - 2º horário (17-19)

Painel 28: CNJ e comunicações processuais

Palestrantes: André Pagani de Souza, Juliana Loss de Andrade e Thais Amoroso Paschoal

Presidente: Luciano Vianna Araújo

Dia 25 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 29: CNJ e desjudicialização

Palestrantes: Fernanda Tartuce, Marcio Carvalho Faria e Daniel Vianna Vargas

Presidente: Flávia Pereira Hill

Dia 25 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 30: Cooperação jurídica nacional

Palestrantes: Guilherme Antunes da Cunha, Luiz Henrique Volpe Camargo e Vicente de Paula Ataíde Junior

Presidente: Fredie Didier Jr.

SALA 6:

Dia 24 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 31: Interrelações entre arbitragem e judiciário

Palestrantes: Carlos Alberto de Salles, Júlio César Goulart Lanes, e Paulo Osternack Amaral

Presidente: Humberto Dalla Pinho

Dia 24 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 32: Arbitragem e PL 3293/2021: avanço ou retrocesso?

Palestrantes: Guilherme Rizzo Amaral, Marcela Kohlbach e Ricardo Aprigliano

Presidente: Carlos Alberto Carmona

Dia 24 de outubro, tarde - 1º horário (14:30-16:30)

Painel 33: Procedimentos especiais: necessário diálogos com o direito material?

Palestrantes: Mônica Cecilio Rodrigues, Julio Muller e Luiz Dellore

Presidente: Rodrigo Mazzei

Dia 24 de outubro, tarde - 2º horário (17-19)

Painel 34: Torradas IBDP: Negócios processuais: possibilidades e limites

Palestrantes: Carolina Uzeda, Clarisse Frechiani Lara Leite, Ellie Pierre Eid, Fernanda Pantoja e Suzana Cremasco

Presidente: Eduardo Talamini

Dia 25 de outubro, manhã - 1º horário (8-10)

Painel 35: Pesquisas empírica e Processo

Palestrantes: Daniela Gabbay, Paulo Eduardo Alves e Susana Henriques da Costa

Presidente: Paulo Cézar Pinheiro Carneiro

Dia 25 de outubro, manhã - 2º horário (10:30-12:30)

Painel 36: Projeto mulheres: Consensualidade na solução de conflitos

Palestrantes: Paula Pessoa, Renata Cortez, Bruna Braga da Silveira e Daniela Moraes

Presidente: Cristina Motta 

ENCERRAMENTO (PLENÁRIA)

Comunicações dos Grupos

Participantes: Comissão Científica e Presidentes de cada painel (5 minutos para cada)

Presidente: Alexandre Freitas Câmara

Sessão de encerramento

Participantes: Diretores e Vice-Diretores do IBDP

Presidente: Cassio Scarpinella Bueno

Confira aqui a programação completa.

Realização:

• IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual

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