Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança "Aspectos Éticos e Jurídico-Penais da Relação Médico Paciente"
Confira a obra "Aspectos Éticos e Jurídico-Penais da Relação Médico Paciente".
quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Atualizado em 16 de agosto de 2022 18:32
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Aspectos Éticos e Jurídico-Penais da Relação Médico Paciente", de autoria de Maria Auxiliadora Minahim. Neste mês do advogado, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT.
As relações são formalmente intermediadas, nas sociedades contemporâneas, por instrumentos, dentre estes o direito, que se apropriou da responsabilidade de dar respostas confirmadoras da simetria entre todos e, portanto, pacificadoras dos conflitos. Ocorre a juridificação, termo usado para designar a propagação do direito e das soluções jurídicas a um número cada vez maior de domínios da vida social e econômica. As relações médico paciente inserem-se neste âmbito, com algumas vantagens para todos, mas também com muitas frustrações; dentre estas, ressaltam a substituição de um vínculo de confiança do paciente com o médico por outro marcado "pela desconfiança calculada".
Não se pode ignorar, porém, que a juridificação ou a excessiva submissão de aspectos da vida à formalidade da lei apresenta também consequências negativas, na medida em que sujeita a intensa diversidade da existência humana a um padrão único de solução, impedindo, portanto, soluções criativas, não litigiosas, alcançadas por parcerias na vida. A autonomia do paciente trouxe consequências inusitadas, permitindo que o médico possa lavar as mãos diante de pedidos de não intervenção, como um ato de respeito à liberdade do outro, algumas vezes duvidoso, cujo limite no polo positivo é eliminação da vida para a eliminação do sofrimento.
Sobre:
- Esta obra aborda as relações médico paciente e a juridificação, ou seja, a aplicação do direito e consequente solução jurídica. A autora transira por temas como a autonomia do paciente, vínculos de confiança entre paciente e médico, além de trata sobre:
- Ética da atividade médica;
- Litigiosidade pelo paciente consumidor;
- Autonomia e consentimento;
- Criminalização da conduta médica;
- Direito comparado;
- Omissão: imprópria, de socorro;
- Eutanásia;
- Ortotanásia;
- Participação em suicídio;
- Dentre outros.
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Maria Auxiliadora Minahim
Professora titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA. Doutora e mestre em Direito Penal, premiada com um Jabuti em 2016 por trabalho na área de Direito Penal Contemporâneo. Palestrante no Brasil e no exterior: Portugal, Espanha, Estados Unidos, Alemanha, França e Turquia.
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