Curso “A Fiscalização do Trabalho e as Multas Trabalhistas”

Curso

"A Fiscalização do Trabalho e as Multas Trabalhistas"

Data: 10/5
Horário: 9h às 17h
Local: La Residence Paulista - Alameda Jaú, 1.606 - Jardim Paulista - São Paulo

A advogada trabalhista Sylvia Romano, responsável pelo Sylvia Romano Consultores Associados, promoverá o curso "A Fiscalização do Trabalho e as Multas Trabalhistas".

Público-alvo

Destinado à profissionais de recursos humanos, advogados, chefes de departamento pessoal e diretores administrativos, bem como empresários e donos de pequenas e médias empresas

Objetivo

A aula visa preparar o estabelecimento não só para receber a fiscalização do trabalho, mas também para atuar preventivamente e, inclusive, se defender de eventuais abusos, conhecendo os limites e os princípios da inspeção laboral.

Na oportunidade, serão tratados os seguintes temas:

o abuso da fiscalização e as multas lavradas na primeira visita à empresa;
a inconstitucionalidade do acesso do sindicato às dependências da organização em acompanhamento ao fiscal do trabalho;
contratação de mão-de-obra por intermédio de cooperativa;
auto de infração por falta de assinalação de intervalo intrajornada;
o fiscal e o poder de polícia; jornada de seis horas e extrapolação do horário normal;
operador de telemarketing - sobrejornada e primazia da realidade; mandado de segurança;
ação anulatória do auto de infração;
fiscalização de higiene, medicina e segurança do trabalho;
e ações indenizatórias por dano material e moral.

Instrutora

-Sylvia Romano
Formada em 1972 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, a profissional é especialista em Direito do Trabalho. Responsável por artigos e pareceres publicados nos mais renomados jornais e revistas do País, profere regularmente mesas redondas, seminários, palestras e cursos no Brasil e no exterior, visando esclarecer, atualizar e orientar o empresariado sobre as mais variadas e polêmicas questões trabalhistas. Foi pioneira na implantação de cooperativas, dentre as quais, "Staroup" e "CPM" (Serviço de Inteligência da Informática de Bancos). A advogada é autora de diversas obras jurídicas, sendo a mais recente "A Morte da Justiça do Trabalho - Comissões de Conciliação", editora Minelli.

Investimento

-R$ 610,00 - até 25/4
-R$ 720,00 - após 25/4

*Inclusos: material didático, almoço e coffee-break.

Realização