Editora Mizuno lança a obra "Violência Doméstica e Familiar"

A obra "Violência Doméstica e Familiar", de autoria de Jeferson Botelho, é lançamento da Editora Mizuno.

"Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política.

Em um total de vinte capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos; o direito de proteção à saúde menstrual da mulher; as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha; a nova modalidade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça; as novas atribuições do Delegado de Polícia em face da existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física da mulher. Em suma, a obra serve como uma bússola aos diferentes públicos com interesse em tomar conhecimento e contribuir com o avanço do cumprimento e da garantia dos direitos das mulheres e, conseguintemente, para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos."

Rhayssa Cristina Ávila e Couto

Assessora-Chefe do Gabinete do Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

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Jeferson Botelho

Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Delegado-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais - Aposentado. Professor de Direito Penal e Processo Penal; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Lato Sensu - Fadivale. Especialização em Combate à Corrupção, Antiterrorismo e Combate ao Crime Organizado - Universidade Salamanca - Espanha. Mestre em Ciências das Religiões - Faculdade Unida de Vitória/ES. Autor de obras jurídicas. Advogado em Minas Gerais.

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