Lançamento da 3ª edição da obra "Direito Eleitoral Digital"

A 3ª edição da obra "Direito Eleitoral Digital", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Diogo Rais, resgata a interconexão do Direito Eleitoral com a natureza dinâmica e descentralizada das relações no ambiente digital. 

Visando os novos desafios para as eleições de 2022, a obra resgata a interconexão do direito eleitoral com a natureza dinâmica e descentralizada das relações no ambiente digital, explorando temas como liberdade de expressão, as regras e armadilhas da propaganda eleitoral e do impulsionamento de conteúdo, os limites e polêmicas envolvendo os aplicativos de mensagens instantâneas, pesquisas, crimes eleitorais e o acalorado debate acerca das fake news, dentre outros pontos que tornam o processo democrático único.

A nova edição se dispõe a explorar, ainda, uma novidade para o direito eleitoral: a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos contextos eleitorais e os possíveis impactos nas campanhas, na justiça e nas futuras disputas. 

A obra aborda: 

•  A Importância da Internet e o papel da Justiça Eleitoral nas Eleições
•  Princípios de Direito Eleitoral
•  Propaganda Eleitoral na Internet
•  Publicidade Institucional na Internet
•  O Papel dos Provedores de Serviço de Internet e sua Responsabilização no Processo Eleitoral
•  Os Provedores de Conteúdo
•  Direito à Informação, Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo
•  Direito de Resposta na Internet
•  Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita
•  Bloqueio de Aplicações De Internet
•  A Tecnologia além da Propaganda Eleitoral: no financiamento coletivo de campanha eleitoral; na prestação de contas; no alistamento eleitoral; nas eleições; na fiscalização cidadã. 
•  Crimes Eleitorais e Tecnologia
•  Glossário Digital
•  Glossário Eleitoral
• Inclui capítulo inédito sobre LGPD no contexto eleitoral

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Diogo Rais

Advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

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