"Manual das Eleições 2022 - 5ª Edição" é lançamento da Editora Mizuno

A 5ª edição da obra "Manual das Eleições 2022", da Editora Mizuno e autoria de Alexandre Gonçalves Ramos, foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2022.

Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos.

Em seguida, o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução.

A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais.

As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais.

Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

Tópicos abordados no livro Manual das Eleições 2022:

• De acordo com a última Reforma Eleitoral (Lei nº 14.208/2021, nº 14.211/2021 e Lei Complementar nº 184/2021)
• Calendário Eleitoral
• Ações Eleitorais - Modelo de Representações
• Lei da Ficha Limpa
• Propaganda Eleitoral
• Arrecadações de Recursos e Prestação de Contas
• Registro de Candidatura - Passo a Passo
• Condutas Vedadas
• Organização das Eleições
• Súmulas do TSE

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Alexandre Gonçalves Ramos

Advogado Eleitoralista. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral Pela EJEP (TRE-SP). Especialista em Direito Público pela EPD (SP). Autor dos livros Manual das Eleições 2016 e Manual das Eleições 2018 pela Editora JH Mizuno. Professor e Palestrante.

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