Ciências Criminais: Novos Desafios - Rio de Janeiro

Data: 21 e 22/7
Horário: 9 às 18h
Local: Auditório da ADPERJ - Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Rua Do Carmo, nº 7, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove, dias 21 e 22/7, das 9h às 18h, o seminário "Ciências Criminais: Novos Desafios", no auditório da ADPERJ, no RJ. Serão levados ao debate temas como lavagem de dinheiro, letalidade policial, audiência de custódia e reconhecimento.

O evento é presencial e gratuito e a pré-inscrição pode ser feita pelo site do IBCCRIM. Podem participar do seminário estudantes de graduação, profissionais do Direito, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais. Os participantes com 75% de frequência receberão um link para obter certificado de participação.

A mesa de abertura, na quinta-feira, às 9h, contará com a presidente do IBCCRIM, Marina Coelho Araújo, e os diretores do Instituto Bruno Salles Ribeiro e Vinicius Assumpção.

No primeiro dia, serão debatidos os temas "Direito penal econômico - Lavagem de dinheiro: dever de comunicação de atividades suspeitas", "Diálogos interinstitucionais - Reconhecimentos de pessoas: novos contornos" e "Diálogos interinstitucionais - Superlotação carcerária e o PLC 56/2021" e "Diálogos interinstitucionais - ANPP e audiência de custódia: aportes e riscos". Também haverá a apresentação dos trabalhos do Laboratório RJ.

Na sexta-feira, os painéis terão como temas: "Mídia e Júri", "Diálogos interinstitucionais - Valoração da prova oral" e "Letalidade policial"

Confira abaixo a programação completa e os palestrantes de cada painel:

21/7 (Quinta-feira)

9h: Mesa de abertura:

Marina Coelho Araújo presidente do IBCRIM, Bruno Salles Ribeiro e Vinicius Assumpção, diretores do IBCCRIM

10h -11h30: Painel Direito penal econômico - Lavagem de dinheiro: dever de comunicação de atividades suspeitas

Palestrantes:

Fernanda Tórtima
Advogada criminal. Mestre em Direito (Magistra Legum) pela Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha; pós-graduada em Direito Penal Econômico organizada pela Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; conselheira federal suplente da OAB.

Márcio Barandier
Advogado criminal. Presidente da Comissão de Direito Penal do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), conselheiro do IBCCRIM e conselheiro da SACERJ (Sociedade dos Advogados Criminais do Estado Rio de Janeiro).

Ana Paula Vieira de Carvalho
Juíza Federal. Mestre em Direito Público (UERJ); doutoranda em Direito Penal (UERJ); juíza formadora do TRF2. Professora da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Debatedor:

André Galvão
Advogado criminal; pós-graduado em Direito Público e Privado (EMERJ); coordenador-adjunto do IBCCRIM-RJ; coordenador CDAP (Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas/OAB-RJ

11h30 - 12h30: Apresentação de Trabalhos do Laboratório RJ

14h - 15h30: Diálogos interinstitucionais - Reconhecimentos de pessoas: novos contornos

Palestrantes:

André Nicolitt
Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) e Prof. Permanente do PPGD - UNIFG.

Maíra Fernandes
Advogada criminal. Coordenadora-adjunta do Departamento de Amicus Curiae do IBCCRIM; mestra em Direito pela UFR; professora convidada da FGV Rio, da PUC Rio e da Emerj.

Luiz Justino
Violoncelista da Orquestra da Grota.

Alexandra Seabra
Musicista, produtora cultural e influencer digital. Iniciou sua carreira aos 10 anos na Orquestra da Grota, licenciatura em música pelo Conservatório Brasileiro de Música e pós-graduada em produção cultural pela Universidade Cândido Mendes.

Debatedora:

Carmen Lourenço
Advogada Criminalista. Pós-graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública e Advocacia Criminal; coordenadora do GEA (Grupo de Estudos Avançados) Política Criminal, Pena e Raça do IBCCRIM. Parceira do IDPN e membro da CDH da Capital.

16h - 17h30: Painel - Diálogos interinstitucionais - Superlotação carcerária e o PLC 56/2021

Palestrantes:

Giowana Cambrone
Advogada e professora. Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais (UFMG), mestranda em Políticas Públicas e Direitos Humanos (UFRJ)

Taiguara Libano Soares
Advogado criminalista. Professor de Direito Penal da UFF e do IBMEC-RJ. Professor Permanente do Mestrado em Direito Constitucional do PPGDC-UFF. Editor-adjunto da RBCCRIM (Revista Brasileira de Ciências Criminais). Diretor do Instituto de Defensores de Direitos Humanos.

Patrícia de Oliveira
Mulher negra e familiar de vítima de violência do Estado com mais de duas décadas de atuação junto a organizações e movimentos sociais. Atuou na criação da Rede de Comunidades e movimentos contra a violência, do Núcleo de Direitos Humanos da Sub-procuradoria de direitos humanos do MPRJ, da Rede Nacional de Mães e familiares de vítimas de violência do estado, entre outras.

Debatedora:

Isabella Markendorf
Advogada, cientista social e pesquisadora com foco na área de Direito Penal e segurança pública.

18h - 19h30: Painel Diálogos interinstitucionais - ANPP e audiência de custódia: aportes e riscos

Palestrantes:

Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez
Presidente do Fórum Permanente de política e Justiça Criminal da EMERJ; desembargador do TJ-RJ

Isabel Schprejer
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Subcoordenadora de Defesa Criminal da DPRJ; membra do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; membra suplente da Comissão Criminal Permanente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); pós-graduada em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Simone Schreiber
Mestra em Direito Constitucional pela PUC-RIO. Doutora em Direito Público pela UERJ; professora-associada de Direito Processual Penal da UNIRIO; desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região.

Marcos Paulo Dutra Santos (DP)
Mestre em Direito Processual pela UERJ, Defensor Público/RJ, Assessor de Ministro do STF (2015/2016)

Debatedor:

Paulo Henrique Lima
Coordenador geral do Coletivo Direito Popular e do Pré-Vestibular Social Dr. Luiz Gama. Advogado do Conselho Municipal dos Direitos do Negro (Rio de Janeiro). Membro das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da OAB-Rio e colaborador da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-Niterói.

22/7 (Sexta-feira)

10h - 11h30: Mídia e Júri

Palestrantes:

Salo Carvalho
Advogado; professor de Direito Penal da UFRJ

Denis Sampaio
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT; mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ; visiting student na Universidade de Bologna/IT; investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT; professor de Processo Penal (Pós- Graduação PUC; UCAM; Escola Superior da Defensoria Pública - FESUDEPERJ; Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ); defensor público do Rio de Janeiro; ex-presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais; membro honorário do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).

Renata Tavares
Mestra em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires; defensora Pública Titular do II Tribunal do Júri da Capital.

Debatedora:

Ane Medeiros
Advogada criminalista. Pós-graduanda em Relações Étnico-Raciais e Gênero; vice-presidente OAB Jovem RJ; coordenadora GEA (Grupo de Estudos Avançados) Política criminal, pena e raça- IBCCRIM; secretária-geral da OAB Belford Roxo.

14h - 15h30: Diálogos interinstitucionais - Valoração da prova oral

Palestrantes:

Rubens Casara
Juiz de direito do TJRJ, pós-doutor pela Paris X, doutor em direito pela UNESA e mestre em Ciências Penais pela UCAM. Membro do Corpo Freudiano.

Juliana Sanches
Advogada criminalista. Mestra em Sociologia e Direito pela UFF; coordenadora jurídica do Instituto de Defesa da População Negra - IDPN; coordenadora estadual do IBCCRIM no RJ; ouvidora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ

Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mestre em Direito pela UFRJ. Professor de Processo Penal. Juiz do TJRJ.

Debatedor:

Antonio Pedro Melchior
Advogado Criminalista. Doutor em Direito (FND-UFRJ); professor de Direito Processual Penal; coordenador-chefe do Departamento de Estudos e projetos Legislativos do IBCCRIM; coordenador do curso de pós-graduação em Processo Penal da EMERJ.

16h - 17h30: Painel Letalidade policial

Palestrantes:

Roberta Rosa Ribeiro (MP)
Pós-Graduação em Direitos Humanos, pelo Instituto de Direito: PUC - Rio; especialização em Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela CIDH/OEA em parceria com o PPDH/MERCOSUR; promotora de Justiça, Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; coordenadora do Fórum de Gênero e Raça da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

Lívia Casseres
Defensora Pública do RJ, coordenadora de Promoção de Equidade Racial da DPRJ, Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUCRio

Maria Lúcia Karam
Juíza de direito aposentada do TJ/RJ; ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no Estado do Rio de Janeiro.

Monique Cruz
Assistente social. Mestra e doutoranda em Serviço Social pelo PPGSS/ESS/UFRJ; membra do GPSEM/PPGSS; pesquisadora da organização Justiça Global; associada ABPN e membra do Fórum Social de Manguinhos.

Debatedora:
Karen Custódio - Advogada associada do Instituto de Defesa da População Negra. Pós-graduada em Direito Público pela PUC.

17h 40: Encerramento

18h: Confraternização

Realização