Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança obra ''Aspectos Jurídicos do E-commerce"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Aspectos Jurídicos do E-commerce", que conta com a contribuição de 23 especialistas, e abordam diferentes aspectos jurídicos do comércio eletrônico por meio de artigos.

Os temas foram estruturados de forma sistemática, partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, passando pelo planejamento societário e tributário, desenvolvimento do site, nome de domínio, marca, software, uso de imagem e expõe de maneira aprofundada e atual o tratamento de dados pessoais, termos e condições de uso do site, contratação de meios de pagamento, aspectos concorrenciais e trabalhistas, contratação de digital influencers, promoções comerciais, fraudes eletrônicas, entre outros. O livro aborda também questões preventivas do comércio eletrônico que envolvem o relacionamento com fornecedores e clientes - tanto no e-commerce próprio como nas plataformas compartilhadas - os marketplaces - e formas de resolução de conflitos e prevenção por meio do compliance.

Na 2a edição foram acrescentadas atualizações legislativas sobre os diversos temas abordados, além da inclusão de novos temas, como o uso da Inteligência Artificial (e a sua relação com a Proteção de Dados Pessoais), o uso de criptoativos e a tecnologia blockchain, entre outros.

Aborda temas atuais como a Proteção de Dados e o uso da Inteligência Artificial, o novo sistema de pagamento PIX, a aplicação do Visual Law nos Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade, contratação de Digital Influencers, novas modalidades de fraudes eletrônicas e avanços legislativos relacionados ao tema.

Todos os capítulos contam com infográficos e vídeos explicativos disponibilizados por meio do QR Code.

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Nadia Andreotti Tüchumantel Hackerott

Consultora associada do HBC Advogados e possui extensa experiência na área de Propriedade Intelectual, como marcas, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio, softwares, direitos autorais, concorrência desleal, segredos industriais, transferência de tecnologia, inovação, parcerias tecnológicas e assuntos relacionados ao Direito Eletrônico e Proteção de Dados Pessoais. Pós-graduada em Direito Contratual e em Direito Digital e Compliance. Fez cursos de extensão em Direito Digital Aplicado, Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual e Direito das Startups. Foi aluna do Intelectual Property Summer Institute no Franklin Pierce Law Center - EUA e do Training Course for IP Protection Lawyers no Japan Patent Office - Japão. Colaboradora do hub de conteúdo Fenalaw Lab.

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