Lançamento da coleção "Processo Civil Brasileiro"
Confira o lançamento da coleção "Processo Civil Brasileiro".
segunda-feira, 11 de julho de 2022
Atualizado às 00:43
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a coleção "Processo Civil Brasileiro", de autoria de Araken de Assis. Confira os quatro volumes que compõem a coleção.
A obra, dos Volumes I ao IV, versa o processo civil brasileiro com todas as particularidades, aplicações e implicações, examinando o CPC e a legislação extravagante conjuntamente. Tudo é analisado com amplas referências bibliográficas, nacionais e estrangeiras, contemporâneas ou não, e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ), como é característica do autor, revelando a extensão da pesquisa realizada. Oferece, portanto, o instrumento mais completo possível para resolver os problemas concretos do contencioso cível.
Destaque:
- Amplitude das referências bibliográficas e jurisprudenciais constantes das notas de rodapé.
Confira os volumes:
No primeiro volume, o autor aborda a parte Geral do Direito Processual Civil, partindo da explicação do tema, com os fundamentos constitucionais do Processo Civil e os seus Institutos Fundamentais, finalizando com a Distribuição dos Conflitos.
São explicados com detalhes questões relacionadas à resolução alternativa de conflitos, as funções e limites do Processo Civil e, também, a relação processual entre as partes, temas basilares e fundamentais para o adequado entendimento do Processo Civil Brasileiro.
O Volume II traz, em seu início, a identificação das partes que compõem o processo, sua capacidade processual e suas responsabilidades dentro do processo, dentre outros temas. Trata também dos Terceiros e suas possibilidades de intervenção. Explica detalhadamente a função jurisdicional, passando pela organização judiciária do Brasil e do papel do Juiz no Processo Civil. São abordados também temas ligados às Funções Essenciais a Administração da Justiça e por fim as características detalhadas dos Atos Processuais.
Nesta edição, em síntese, traz alterações no item relativo aos graus de capacidade processual da pessoa natural; indica a capacidade processual dos fundos de investimento; complementa o item relativo ao procedimento da desconsideração da pessoa jurídica.
No volume III, é trazida a segunda parte dos institutos fundamentais para a formação processual, iniciando pelas Provas em geral, onde são tratados temas como objeto da prova, presunções, momentos da prova e regras de experiência, dentre outros tópicos. Seguindo, é estudada a Instrução Antecipada, com foco na produção antecipada de prova e na justificação. A partir daí, segue-se para a temática da Tutela de Urgência e da Tutela de Evidência, com suas espécies, características e disposições comuns a ambas as modalidades.
A Formação do Processo é o grande tema seguinte, abordando Petição Inicial e Litispendência, dentre outros temas. Por fim, o volume é finalizado os temas da Suspensão do Processo e da Extinção do Processo, analisados de maneira pormenorizada.
O quarto volume da coleção traz uma visão ampla e completa do procedimento comum como um todo, passando por todas as etapas do processo: postulatória, saneamento, instrução e decisória.
É abordada uma vasta amplitude de temas necessários para postulação em juízo, com destaque para o pedido e seus elementos, provimentos liminares, contestação, revelia, procedimento probatório, depoimentos, confissão, audiência de instrução e julgamento, julgamento da demanda e coisa julgada, dentre outros temas de conhecimento essencial para profissionais que trabalham com o Processo Civil em suas rotinas diárias.
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Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS e Titular (aposentado) dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Doutor em Direito pela PUC/SP.
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