Seminário Gestão de Passivos Ambientais

Gestão de Passivos Ambientais

• Data: 16/4
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Mercure Paulista Hotel - Rua São Carlos do Pinhal, 87 - São Paulo, SP

APRESENTAÇÃO

A opinião pública está cada vez mais atenta aos impactos das atividades econômicas sobre o meio-ambiente. Nenhuma empresa deve ignorar esta nova realidade, sob risco de enfrentar crescentes penalidades legais, financeiras e de imagem. O governo e sociedade exigem das empresas uma gestão ambientalmente responsável. Além de prevenir impactos ambientais negativos, as empresas precisam remediar áreas já contaminadas. A identificação e gestão de resíduos ganha relevância em diversos aspectos.

O extremo rigor da fiscalização e mudanças pretendidas na legislação apontam para o endurecimento contra as empresas. Elas precisam estar preparadas para lidar com o estabelecimento de obstáculos, em alguns casos irrazoáveis, que podem retardar ou mesmo paralisar suas atividades econômicas.

Exemplo da tendência ao endurecimento é o projeto de lei 1254/03, em tramitação no Congresso, que obriga as empresas a realizarem periodicamente auditorias ambientais. O resultado destas auditorias deverá fazer parte dos balanços contábeis sob pena de nulidade dos mesmos. Danos ambientais entrarão como passivos, depreciando o valor de mercado da empresa. Essa legislação torna mais rígida penalidades existentes, como multas, processos, interdições e até responsabilização criminal.

A sua empresa deve incluir a investigação de passivos ambientais no planejamento estratégico, para avaliar e definir posicionamentos, possíveis custos e investimentos ambientais, que precisam ser atendidos a curto e longo prazo. Nas negociações para aquisições de empresas, imóveis e privatizações, por exemplo, a identificação de passivos é importante, já que a responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental pode recair sobre os novos proprietários.

Além de ganhos diretos, uma gestão ambientalmente responsável também funciona como uma excelente ferramenta de marketing para a sua empresa, oferecendo um diferencial competitivo no mercado. Já a falta dela, pode implicar em sérios danos à imagem da companhia.

Participe deste Seminário InterNews para tornar o meio-ambiente um aliado, e não um empecilho. Entre outros pontos, este evento abordará:

• a legislação ambiental e suas conseqüências para a sua empresa
• a identificação e gestão de passivos ambientais
• as ações de controle ambiental da Cetesb
• o papel do Ministério Público no cumprimento de TACs
• cases de empresas bem sucedidas na gestão ambiental

PROGRAMAÇÃO

8h30 Credenciamento

9h A legislação e os passivos ambientais

• O desafio do licenciamento ambiental
• O conceito de responsabilidade - desdobramentos administrativos e criminais, a questão do administrador e a desconsideração da personalidade jurídica
• Exemplo prático: o caso Barão de Mauá

-Werner Grau Neto
Advogado, sócio da área ambiental - Pinheiro Neto Advogados

10h30 Coffee break

11h Gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo

-Elton Gloeden
Assessor da diretoria de controle de poluição - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB

12h30 Almoço

14h Atuação extrajudicial do Ministério Público: Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), fundamentos e limites

-Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho
Procurador da República no Estado de São Paulo - Ministério Público Federal

15h30 Fiscalização de passivos ambientais: a visão da indústria

-Romildo Campelo
Diretor-adjunto do Departamento de Meio-Ambiente - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP

16h40 Coffee break

17h Avaliação e Condução Técnica de Passivos Ambientais

• O processo de diagnóstico ambiental
• A tomada de decisão - Estudo de análise de risco
• Investigação, remediação e gerenciamento do passivo ambiental
• Normatizações
• Custos envolvivos

-Oduvaldo Viana
Sócio Geoíntegra Engenharia Ambiental

18h Encerramento

INVESTIMENTO

-R$ 1.780,00 para inscrições pagas até o dia 5/4
-R$ 1.900,00 para inscrições pagas após o dia 5/4

*Inclusos: os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento

**Obs.: Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito