"Manual de Processo Administrativo Disciplinar" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Manual de Processo Administrativo Disciplinar", de autoria de Manoel Messias de Sousa.

Existem muitas obras no mercado que versam sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância. Todavia, poucas trazem um enfoque prático como esta de Manoel Messias de Sousa, fornecendo modelos de todas as peças processuais necessárias à formação de um processo administrativo disciplinar, desde os fatos a serem apurados até o julgamento final pela autoridade julgadora,  sem olvidar, ainda, da excelente doutrina, legislação correlata e farta jurisprudência do STF e STJ.

Destaque:

• Processo administrativo disciplinar sob um novo olhar
• De acordo com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa implementada pela Lei 14.230/2021

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Manoel Messias de Sousa

Pós-graduado em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Exerceu por quase dez anos o encargo de presidente de comissões disciplinares (PADs e Sindicâncias) na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília/DF e demais unidades da Federação. Ocupou também o cargo de Coordenador Jurídico da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Advogado em Brasília.

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