Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas lança a obra "Processo Tributário - Administrativo e Judicial"

Lançamento do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, a obra "Processo Tributário - Administrativo e Judicial", de autoria do Procurador do Distrito Federal, Eduardo Muniz Cavalcanti, associado da Anape - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, aborda temas como processos administrativo fiscal, judiciais tributários e métodos de resolução de conflitos fiscais.  

A obra é fruto de um intenso trabalho de, aproximadamente, oito anos e deu origem a dois livros. O autor conta que o primeiro foi intensificado nos últimos dois anos.

"Escrevi em meio a um dos momentos mais difíceis da minha vida, com a 'despedida' precoce de meu pai, motivo pelo qual, inclusive, a ele vem dedicada a obra", comenta.

O prefácio do livro foi escrito pela ministra do STJ, Assusete Magalhães. 

A partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados.

O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais.

Alguns capítulos de vanguarda, como Confaz e Prescrição, foram elaborados com o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da perspectiva operacional que esses temas conferem ao operador do Direito.

O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo  administrativo-fiscal,  além dos processos judiciais de iniciativa do fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito. Ainda que tenha um elevado grau de profundidade analítica, consegue manter o didatismo desejado para aqueles que atuam na área tributária.

No último capítulo, o autor traz o que há de mais novo no universo jurídico, os métodos adequados de resolução de conflitos fiscais: conciliação, mediação, arbitragem e transação tributárias; contendo, ainda, um tópico sobre medidas de conformidade fiscal de iniciativa do Fisco.

Destaques:

Prefácio

• Ministra do STJ Assusete Magalhães do STJ

De acordo com:

• Proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais - EC 115/2022
• Honorários advocatícios - Lei 14.365/2022
• Comunicação processual por meios eletrônicos - Lei 14.195/2021

__________

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Doutorando em Direito. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Diplomado em Estudos Avançados da União Europeia (USAL/ES). Procurador do Distrito Federal com atuação no consultivo nas áreas fiscal-tributária, financeira e orçamentária. Advogado. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores em Brasília. Autor de livros e artigos científicos.

__________

__________