Editora Mizuno lança 2ª edição do "Manual de Direito Administrativo"

A obra "Manual de Direito Administrativo - Vol. 2", lançamento da Editora Mizuno, de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a disciplina, com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. 

O Manual alinha os pensamentos de doutrinadores clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros, bem como traz constantemente as posições dos Tribunais Superiores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os assuntos estudados, conferindo simultaneamente um viés teórico e prático sobre o exercício da função administrativa.

Além disso, aborda desde temáticas clássicas até temas inovadores e pouco explorados na Doutrina, como a Análise Econômica do Direito Administrativo, a relação entre Direito Administrativo e Linguagem e as novas tecnologias.

Trata-se de uma obra voltada tanto à graduação em Direito como também aos alunos de pós-graduação, ademais de ser instrumento fundamental para os profissionais que lidam com o Direto Administrativo e os candidatos a concursos públicos.

Tópicos abordados

Curso completo e atualizado incluindo:

• Lei Geral de Proteção de Dados e Emenda Constitucional 115/2022
• Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021
• Reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Lei 14.230/2021
• Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019
• Reforma da Previdência pela Emenda Constitucional 103/2019
• Marco Legal do Saneamento Básico de acordo com a Lei 14.026/2020
• Análise da PEC 32/2020 da Reforma da Administrativa
• Lei do Governo Digital - Lei 14.129/2021
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro de acordo com a Lei 13.655/2018
• Marco Legal do Terceiro Setor - Lei 13.019/2014
• Análise Econômica do Direito Administrativo
• Direito Administrativo e Linguagem
• Jurisprudência do STF, STJ e TCU

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Leandro Sarai

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado do Curso de Extensão da PUC/SP e do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Unianchieta. Professor credenciado da Escola da AGU. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ex-Procurador Municipal. Procurador do Banco Central. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU.

Flávio Garcia Cabral

Pós-Doutorado pela PUCPR. Doutor e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ. Mestre em Direito pela Universitat de Girona/Espanha. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Escola de Direito do Ministério Público em Mato Grosso do Sul (EDAMP). Ex-Advogado da União. Procurador da Fazenda Nacional, atualmente trabalhando na Divisão de Consultoria em Direito Administrativo (DICAD) da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Membro da Câmara Nacional de Sustentabilidade da CGU. Membro do IDASAN, IDAMS, IDARJ, IBEDAFT e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS.

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