Lançada 2ª edição da obra "Execução Trabalhista na Prática"

A 2ª edição da obra "Execução Trabalhista na Prática" (Editora Mizuno), de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, em um instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho.

E aqui o projeto reuniu algo que parece estar muito distante nas demais literaturas acerca da temática, pois conferiu aplicabilidade e efetividade práticas a institutos apenas conhecidos na teoria.

Na verdade, o presente trabalho foi muito além do campo puramente acadêmico, preocupando-se, preponderantemente, com as problemáticas que surgem no dia a dia nos processos executivos trabalhistas.

A obra é um guia para a solução das execuções na Justiça do Trabalho, o qual é resultado não só da experiência prática dos seus autores adquirida ao longo dos anos na condução de inúmeras execuções, desde o seu limiar até o grau recursal, mas, também, da expertise no ministério de cursos focados nas soluções práticas para a execução trabalhista, os quais hoje são tidos como referência em âmbito nacional.

Tópicos abordados no livro Execução Trabalhista na Prática - 2ª Edição:

• Grupo econômico na execução após a decisão do STF
• Medidas cautelares na execução trabalhista
• Desconsideração da personalidade jurídica (aspectos materiais e processuais)
• Efeitos da recuperação judicial e falência na execução trabalhista
• Investigação Patrimonial
• Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial
• Desconstruindo a Blindagem Patrimonial Nacional e Internacional

Conforme

• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
• Lei nº 14.010/2020 (Dispõe sobre o REJT no período da pandemia do coronavírus)
• Lei nº 14.112/2020 (Reforma da Lei de Falências e Recuperações Judiciais)
• Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei nº 14.193/2021 (Institui a Sociedade Anônima do Futebol)
• Lei nº 14.195/2021 (Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas e dá outras providências)
• Resolução nº 350/2020 do CNJ (Diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional)
• ADC 58, ADI 5766 e ADPF 485 do STF

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Rafael Guimarães

Juiz do Trabalho. Professor convidado em Escolas Judiciais e em cursos jurídicos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática.

Ricardo Calcini

Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos "Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!" (Jota), "Migalha Trabalhista" (Migalhas) e "Prática Trabalhista" (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do GEDTRAB-FDRP/USP, do GETRAB/USP e da CIELO Laboral.

Richard Wilson Jamberg

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor de Direito Processual do Trabalho na Unisuz. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU.

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