Webinar "Processo administrativo Judicial e de execução fiscal no século XXI"
Participe do webinar "Processo administrativo Judicial e de execução fiscal no século XXI"
segunda-feira, 13 de junho de 2022
Atualizado às 19:22
- Data: 22/6
- Horário: 10h
O NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realiza, dia 22/6, às 10h, o webinar gratuito "Processo administrativo Judicial e de execução fiscal no século XXI", que tem como objetivo debater o processo administrativo, judicial e de execução fiscal do Século XXI e as possibilidades para a evolução dos sistemas administrativo e judicial, harmonizando-os, inclusive com o regime de precedentes.
Os interessados em assistir devem fazer a inscrição no link. Após o cadastro, receberão o link do evento por e-mail.
O evento consolida um semestre de reuniões, debates e produções bibliográficas relacionados ao tema pelos pesquisadores do projeto de pesquisa "Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI", realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais.
O projeto tem o objetivo de maximizar o diálogo entre sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, inclusive e principalmente em fase anterior à sua formação; prevenir a configuração de litígios e, sendo frustrado esse propósito, ajustar o encaminhamento da solução para meios extrajudiciais; maximizar a aplicação consensual dos precedentes vinculativos promanados do Judiciário; disciplinar, em suas particularidades ontológicas e eficácias tributárias, a aplicação de princípios, regras, procedimentos e instrumentos tratados pela legislação processual geral. Com base nesses pilares, foram produzidos textos com propostas destinadas a implementar modificações pontuais no sistema hoje vigente, elevando o nível de maturidade do processo tributário.
As palestras serão realizadas por Fernanda Camano; Eduardo de Paiva Gomes; Carlos Eduardo Gasperin; e Lígia Regini. Todos são pesquisadores do projeto de pesquisa "Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI". A moderação será de Paulo Cesar Conrado, coordenador acadêmico; e Daniel de Paiva Gomes, responsável executivo, ambos do projeto de pesquisa "Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI".
Realização:
- FGV Direito SP
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