Editora Mizuno apresenta 2ª edição da obra "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho"

A 2ª edição do livro "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", da Editora Mizuno, de autoria de Marcelo Braghini, possui análise da jurisprudência e súmulas do TST e dos 24 TRT's, permitindo uma visão ampla da tendência da jurisprudência. Trata profundamente sobre os contratos de trabalho, inclusive o contrato de trabalho intermitente e sua constitucionalidade. 

A 2ª edição da obra, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos institutos e alterações legislativas decorrentes da Reforma Trabalhista e as decisões de caráter vinculante proferidas pelo Supremo Tribunal do Trabalho em matéria trabalhista, nos dois últimos anos.

Continuamos em nossa minuciosa análise não apenas da jurisprudência e Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, mas igualmente das Súmulas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes, permitindo uma visão ampla da tendência da jurisprudência em todos os cantos do país.

Revisão parcial, e comedida, de alguns dos institutos clássicos do Direito do Trabalho seja pela alteração legislativa, mas pela plasticidade conferida ao Constitucionalismo Social, em matéria trabalhista, para justificar a validade da lei e uma revisão dos postulados da jurisprudência do STF que acompanham a natural evolução social, econômica e política.

Tópicos abordados no livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Volume Único - 2ª Edição:

• Relativização parcial dos princípios de direito do trabalho
• Relação de Trabalho x Relação de Emprego (status constitucional)
• Ativismo Judicial e Segurança jurídica
• Limites jurisprudenciais à Negociação Coletiva "in pejus"
• Reafirmação do Princípio da Primazia da Realidade pela jurisdição constitucional do trabalho
• Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido
• Plasticidade do Constitucionalismo Social pela ótica do Supremo Tribunal Federal

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Marcelo Braghini

Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006), e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unaerp. Professor Titular Concursado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEMG.

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