Curso de formação em Mediação e arbitragem na administração pública

Data: Entre 13 e 21/6
Horário: 19 às 21h

Entre os dias 13 e 21/6, das 19 às 21h, acontece, de forma virtual, o minicurso "Mediação e arbitragem na administração pública: A experiência da União Federal e dos Estados", realizado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O evento se dará em formato de webinário e será gratuito.

Um importante debate sobre mediação e arbitragem na administração pública, em seus contextos mais específicos, sob a coordenação de Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), advogado, consultor e árbitro especializado em Direito Público, especialistas no assunto debaterão as bases normativas e especificidades procedimentais; teoria e prática; a advocacia diante da arbitragem e da mediação dos litígios públicos, e a experiência da União e das Agências Reguladoras com a arbitragem. O evento se dará em formato de webinário e será gratuito.

"Dado o elevado número de entes estaduais, seus portes diferenciados e diante da ausência de estatísticas oficiais dessa nova realidade, o evento apresenta-se relevante por trazer para o debate as impressões e prospecções sobre estas recentes experiências, aduzindo pontos de atenção para balizar possíveis boas práticas que possam ser levadas em consideração pelos Estados na implementação da arbitragem em seus contextos mais específicos", considera o coordenador Justino de Oliveira.

Programação

13/06 - Arbitragem Na Administração Pública: Bases Normativas E Especificidades Procedimentais

Convidado - Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira - Professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), advogado, consultor, árbitro especializado em Direito Público e fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados.

Debatedora - Manuela Albertoni Tristão - Especialista em Direito Civil e Empresarial, integrante da Diretoria Acadêmica do CJA/CBMA e advogada especialista em arbitragem no Justino de Oliveira Advogados.

14/06 - Mediação Na Administração Pública: Teoria E Prática

Convidadas - Leila Cuellar - Procuradora do estado do Paraná e Mestre e Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Elisa Berton Eidt - Procuradora do estado do Rio Grande do Sul e Mestre e Doutoranda pela UFSC.

Debatedor - Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira - Professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), advogado, consultor, árbitro especializado em Direito Público e fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados.

15/06 - Arbitragem Nos Estados Envolvendo A Administração Pública. A Advocacia Diante Da Arbitragem E Da Mediação Dos Litígios Públicos

Convidados - Eugenia Marolla - Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procuradora do estado de São Paulo. Flavio Buonaduce - Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Goiás, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP e advogado, consultor e fundador do escritório Buonaduce Advogados. José Perdiz - Vice-presidente do STJD, advogado, consultor e fundador do escritório Perdiz de Jesus Advogados Associados, militante nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Arbitragem. Alexandre Freire - Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Mestre em Direito Constitucional pela UFPR, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e Diretor para Assuntos Legislativos do IBDP.

Mediador - Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira - Professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), advogado, consultor, árbitro especializado em Direito Público e fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados.

21/06 - A Experiência Da União Federal E Das Agências Reguladoras Com A Arbitragem

Convidados - Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar - Advogada da União, membro do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União, membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/MG e especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Superior de Brasília e em Advocacia Pública pelo Centro Universitário UMA. Gustavo Carneiro de Albuquerque - Procurador Federal, Procurador Geral da ANAC, especialista em Processo Civil e Controle de Regulação de Infraestrutura, professor de Graduação e Pós Graduação em Direito, mestrando em Economia, co-Autor do Livro Direito Aeronáutico e membro titular do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio. Jonas Rodrigues da Silva Júnior - Mestrando em Direito e Ciências Políticas na Universidade de Lisboa, Procurador Federal e coordenador de Arbitragens da Procuradoria Federal Junto à ANTT.

Debatedora - Manuela Albertoni Tristão - Especialista em Direito Civil e Empresarial, integrante da Diretoria Acadêmica do CJA/CBMA e especialista em arbitragem no Justino de Oliveira Advogados.

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