Arbitragem em três fases: métodos, práticas e técnicas

Data: Entre os dias 6 e 29/6
Horário: 9h30 às 12h30

AASP promove o curso "Arbitragem em três fases: métodos, práticas e técnicas", que será ministrado entre os dias 6 e 29/6, sempre as segundas e quartas-feiras, das 9h30 às 12h30. O evento será online.

Será aplicada a metodologia do ensino participativo com aulas guiadas, dialogadas, método de caso, roleplay, brainstorming e Problem-Based Learning - PBL. As vagas são limitadas.

PROGRAMAÇÃO

6/6 - segunda-feira

Aspectos práticos das três fases da arbitragem
Apresentação do curso: Ricardo de Carvalho Aprigliano e Thiago Marinho Nunes
Palestra magna: Pedro Batista Martins
Debatedoras: Silvia Rodrigues Pachikoski e Adriana Braghetta.

8/6 - quarta-feira

Fase pré-arbitral: convenção de arbitragem, princípio da autonomia e Kompetenz-Kompetenz
Atividade: exposição guiada, oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo cláusulas compromissórias cheias, vazias, patológicas e defeituosas em geral, bem como cláusulas de arbitramento, oficina de redação de cláusulas compromissórias, considerando diferentes cenários negociais (M&A, construção, bancário, agronegócio, inter alia), incluindo cláusulas compromissórias escalonadas.
Professor: Luis Fernando Guerrero
Assistente: Raquel Marangon

13/6 - segunda-feira

Árbitros: entrevistas, escolha, formação do tribunal arbitral e incidentes de impugnação
Atividade: exposição guiada e oficina de redação de cartas-revelação conforme as melhores práticas, oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo situações hipotéticas. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).
Professora: Eliana Baraldi
Assistente: Aline Dias

15/6 - quarta-feira

Medidas judiciais pré-arbitrais: árbitro de emergência, cautelares e anti-suit injunctions
Atividade: exposição guiada, oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo apresentação de casos práticos envolvendo situações emergenciais durante a fase pré-arbitral. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).
Professor: Napoleão Casado Filho
Assistente: Thiago Zanelato

20/6 - segunda-feira

Início da fase arbitral: jurisdição arbitral e fase postulatória
Atividade: exposição guiada, check-list de pontos para a elaboração do termo de arbitragem, exercícios escritos visando à elaboração de minutas de termo de arbitragem, técnicas de argumentação oral e escrita em fase postulatória (brainstorming).
Professora: Natália Lamas
Assistente: Karina Riccio Ribeiro

22/6 - quarta-feira

Fase instrutória: dinâmica da audiência, prova documental, pericial e testemunhal
Atividade: exposição guiada, oficina de exercícios relativos ao tema considerando técnicas de elaboração de depoimento escrito fático e técnico. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas, considerando técnica de inquirição de testemunhas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).
Professor: Joaquim Muniz
Assistente: Carolina Morandi

27/6 - segunda-feira

Sentença arbitral parcial e final e pedido de esclarecimentos
Atividade: exposição guiada. Roteiro pré-elaborado de sentenças: métodos de deliberação, check-list de pontos da sentença (parcial, final e homologatória de acordo). Problem-Based Learning (PBL) de custos e despesas e honorários contratuais e de sucumbência, bem como de decisão sobre pedido de esclarecimentos com efeitos modificativos.
Professor: Tonico Monteiro da Silva
Assistente: Deborah Nery

29/6 - quarta-feira

Fase pós-arbitral: do cumprimento à anulação de sentenças arbitrais
Atividade: exposição guiada, oficina de exercícios relativos ao tema (orais apenas), compreendendo a distribuição de casos decididos pelos tribunais brasileiros (método de caso). Análise crítica da jurisprudência brasileira em matéria de anulação de sentenças arbitrais (exposição dialogada entre docentes e alunos).
Professor: Heitor Sica
Assistente: Gustavo Vaughn

Carga horária

25h

Realização: