Transação no Contencioso Amortização Fiscal do Ágio

Data: 3/6
Horário: 9 às 10h30

O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias realiza, dia 3/6, das 9 às 10:30, uma reunião aberta de associados, online, que contará com debate a respeito do edital 9/22, que prevê a transação de débitos em discussão referentes a amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de participações societárias.

No encontro, Mariana Cardoso Martins, cofundadora e Diretora Adjunta do IBATT, recebe Fernanda Donnabella Camano e Daniel Ávila para discussão dessa nova modalidade de transação no contencioso.

Fernanda é Mestre e Doutora pela PUC/SP e pós doutora pela USP. Professora da FGV/LAW e autora dos livros: Os aspectos polêmicos da coisa julgada em matéria tributária (à luz dos recursos extraordinários nºs 949.297/CE E 955.227/BA) (2018) e Coisa julgada sobre questão tributária (2021).

Daniel é Procurador Geral da Fazenda Nacional lotado na 2º Região, Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, especialista em Direito Público pela UNB e ex diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN-RJ.

A reunião é aberta a todos os associados e interessados em conhecer o IBATT e as atividades promovidas pelo grupo.

No encontro, será feito um balanço das atividades do IBATT e a apresentação do calendário do segundo semestre desse ano.