LLM - Direito do Tributário

• Data início: 3/5
• Horário: 19h30 às 22h30
• Local do Curso: Campus Vila Olímpia - Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia

Apresentação

O LLM (Master of Laws) do IBMEC São Paulo é voltado para advogados que desejam estar alinhados com o que há de mais atualizado no mercado.

O curso LLM - Direito do Tributário explora as questões tributárias cruciais na condução dos assuntos tributários nas empresas e nos escritórios de advocacia, bem como o impacto da tributação no desenvolvimento das atividades empresariais nos mais diversos setores da economia do País e no exterior. Isto tudo em um ambiente que estimula a discussão crítica em sala de aula, permitindo assim a troca de experiências entre professores e alunos.

Caso você queira conhecer mais sobre o LLM - Direito Tributário e o Ibmec São Paulo, participe do próximo Encontro com a Coordenação, que será conduzido por um dos coordenadores desse curso: os advogados Eduardo Borges e Rodrigo Brunelli.

Direito Tributário

O curso prepara você para atuar na área tributária, no mercado financeiro ou empresarial, a partir da análise do sistema econômico e financeiro vigente e sua relação com o Direito Tributário.

Subsídios teóricos e metodológicos são fornecidos como ferramentas para a resolução de situações cotidianas, facilitando o aprofundamento nas diversas práticas profissionais e oferecendo o destaque que um profissional engajado com o mercado de trabalho precisa para crescer profissionalmente.

Módulo de Concentração

• Conceitos e sistema constitucional (30 horas)
• Filosofia do Tributo
• Conceito de Tributo
• Espécies Tributárias
• Extrafiscalidade e Parafiscalidade
• Sujeição Ativa e Passiva
• Obrigação Tributária
• Lançamento
• Crédito Tributário
• Responsabilidade Tributária.
• Sanções Tributárias.
• Desonerações Tributárias.
• Prescrição e Decadência.
• Discriminação de Competências Tributárias na Constituição.
• Lei Complementar Tributária.
• Tratados Internacionais.
• Legalidade.
• Isonomia.
• Irretroatividade.
• Anterioridade.
• Garantias Individuais.
• Conceito Constitucional de Renda.
• Estrutura Constitucional dos Tributos.
• Impostos.
• Taxas.
• Contribuições de Melhoria.
• Contribuições Sociais.

• Imposto sobre a Renda (30 horas)
• Imposto de Renda - Pessoa Física.
• Imposto de Renda - Pessoa Jurídica.
• Lucro Presumido.
• Lucro Arbitrado.
• Lucro Real.
• Receitas e Ganhos de Capital.
• Despesas e Perdas de Capital.
• Lucro da Exploração.
• Distribuição Disfarçada de Lucros.
• Equivalência Patrimonial e Custo de Aquisição.
• Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital no Exterior.
• Imposto de Renda na Fonte.

• ICMS, IPI e ISS (30 horas)
• Operação de Industrialização.
• Não Cumulatividade.
• Classificação Fiscal.
• Isenção, Imunidade e Suspensão.
• Infrações e Penalidades.
• Conceito de Circulação de Mercadorias.
• Operações Interestaduais.
• Operações de Exportação.
• Bens de Consumo e Ativo Fixo.
• Substituição Tributária.
• Prestação de Serviços de Comunicação.
• Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal.
• Guerra Fiscal.
• ISS.
• Alíquotas.
• Local da Prestação do Serviço.
• Responsabilidade.

• Contribuições e outros Tributos (30 horas)
• Disciplina Constitucional.
• Características e Espécies.
• Contribuição Social sobre o Lucro.
• Contribuição Social sobre a Folha de Salários.
• PIS/ COFINS cumulativo.
• PIS/ COFINS Importação.
• CIDE dos Royalties
• CIDEs do Setor de Telecomunicações (FUST/ FUNTEL)
• Contribuições de Interesse de Categorias Profissionais ou Econômicas.
• IOF.
• IPTU.
• IPVA.
• ITCMD.
• ITBI.
• ITR.

Módulo Específico

• Processo Judicial Tributário & Processo Administrativo Tributário (30 horas)
• Princípios do Processo Administrativo.
• Órgãos do Contencioso Administrativo.
• Prazos.
• Impugnação.
• Provas.
• Recursos.
• Consulta Tributária.
• Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária.
• Efeitos da Pronúncia de Inconstitucionalidade.
• Resolução do Senado Federal e outros Atos Extensivos.
• Ação Declaratória.
• Mandado de Segurança: Individual e Coletivo.
• Ação de Repetição de Indébito.
• Execução Fiscal e Embargos.
• Coisa Julgada Tributária.

• Tributação do Mercado Financeiro (30 horas)
• Princípios Formadores e Conceitos.
• Tipos de Impostos, Autoridades e Disposições Legais.
• IOF -Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio ou Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
• Disciplina Constitucional do IR.
• Tributação por Tipo de Aplicação.
• Aplicações por Investidores Não-residentes.
• Tributação de Derivativos e Swaps.
• Operações Fora de Bolsa.

• Planejamento tributário (30 horas)
• Elisão e Evasão.
• Simulação.
• Negócio Jurídico Indireto.
• Fraude à Lei.
• Liberdade de Organização e Capacidade Contributiva
• Cases
  
• Tributação Internacional (30 horas)
• Integração internacional e tributação
• Regime Tributário Interno.
• Filiais, Sucursais, Coligadas e Controladoras.
• Regime Convencional.
• Preços de transferência
• Cases de tributação internacional

Direção Geral

-Claudio L. S. Haddad

Coordenação Geral Ibmec Direito

-Prof. Dr. Jairo Saddi
Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Diretor do Centro de Estudos em Direito do Ibmec Direito e Professor e Coordenador do Curso de Direito do Ibmec Educacional. Vice-Presidente do IBEF- Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças. Redator-Chefe da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, da Editora Revista dos Tribunais. Bacharel em Direito pela USP e Administração de Empresas pela EAESP/FGV.

Coordenador Adjunto Ibmec Direito

-Luis Claudio Montoro Mendes
LLM em Direito do Mercado Financeiro pelo Ibmec São Paulo e LLM em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University. Advogado em São Paulo.

Trabalho Final

Monografia sobre tema pertinente à área do Direito do Mercado Financeiro, Direito Societário ou Direito Tributário que será examinada por banca convidada.

Documentação necessária para Processo Seletivo

Preenchimento do Formulário de Admissão on-line disponível no website do Ibmec São Paulo - clique aqui . Candidatos aprovados na análise do Formulário de Admissão serão informados sobre a data da entrevista pela Área de Atendimento ao Cliente do Ibmec São Paulo.

Importante:

As previsões com relação à data de início, horário e local de realização do curso poderão sofrer modificações de acordo com cronograma fixo estabelecido após a comprovação do número de alunos na turma, disponibilidade de horários, salas e professores, ou ocorrência de eventuais incidentes. Na hipótese do não atingimento de número mínimo de alunos por turma ou por curso, o Ibmec São Paulo poderá cancelar o curso, fato este que todos os inscritos ou matriculados concordam expressamente, não podendo se insurgir quanto a ele. Será oferecido, contudo, opção para outro curso ou outra área, mediante disponibilidade de vagas e de acordo com o interesse do aluno. Todas as modificações serão previamente comunicadas aos alunos e, caso não tenham interesse, o Ibmec São Paulo compromete-se a restituir a integralidade dos valores pagos, sem multa ou correção, no prazo de 15 (quinze) dias após o cancelamento do curso. Tal cancelamento poderá se dar até no máximo 10 (dez) dias antes do seu início.

Realização

• IBMEC/SP

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