Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Usucapião em Condomínio - Vol 8"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da "Coleção Direito Imobiliário", que contém a obra "Usucapião em Condomínio - Vol 8", de autoria de Carla Modina Ferrari e Henrique Ferraz Corrêa De Mello. 

Esta obra resulta de grande desafio ao operador de Direito, ao se deparar com dois institutos aparentemente antagônicos: a usucapião imobiliária, que tem por essência a posse própria, individuada e exclusiva sobre área certa e determinada, e o condomínio, que tem por pressuposto a posse comum, não individuada e não exclusiva sobre o todo.

Analisa-se, daí, a viabilidade jurídica (ou não) desse notável instituto multissecular de aquisição da propriedade nas diversas modalidades de condomínio presentes em nosso sistema. A obra debruça-se na revisitação de postulados dogmáticos que tendem a dificultar, quando não afastam, a possibilidade da usucapião das áreas comuns. É nesse cenário que se pretende equacionar a linguagem de exclusão.

Trata-se de contribuir para a formação de um pensamento crítico voltado para a solução de questões que, invariavelmente, se sucedem diuturnamente numa sociedade complexa como a do mundo moderno. 

• Usucapião imobiliária: que tem por essência a posse própria, individuada e exclusiva sobre área certa e determinada; 
• Condomínio, que tem por pressuposto a posse comum, não individuada e não exclusiva sobre o todo;
• A partir desses dois institutos o autor analisa a viabilidade jurídica (ou não) de aquisição da propriedade nas diversas modalidades de condomínio presentes em nosso sistema;
• Avalia as normas e práticas que tendem a dificultar, quando não afastam, a possibilidade da usucapião das áreas comuns;
• Um pensamento crítico voltado para a solução de questões que, invariavelmente, se sucedem.

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Carla Modina Ferrari

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Vinhedo/SP desde 2011. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Estado de São Paulo de 2007 a 2011.

Henrique Ferraz Corrêa De Mello

Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e Naturais no Estado de São Paulo. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP e pós-graduado pela Escola Paulista da Magistratura no 1º Curso de Especialização em Direito Registral e Notarial.

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