Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais: "Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta 2ª edição da obra "Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 6", de autoria de Caleb Matheus Ribeiro De Miranda, Carolina Baracat Mokarzel De Luca e Lorruane Matuszewski Machado.

O trabalho apresenta de forma aprofundada como os bens públicos devem ser tratados no âmbito registral, com enfoque pelos Direitos Civil, Administrativo e Registral imobiliário.  Apresenta  o  regime  jurídico  geral aplicável aos imóveis do patrimônio público e delineia o procedimento de abertura de matrículas  dos  bens  públicos  no  Registro  de  Imóveis.

Aborda,  ainda,  temas  como terras  indígenas  e  de  comunidades  remanescentes  de  quilombolas,  concessão  de  direito  real  de  uso,  imissão  provisória  na  posse  e  vias  públicas.  

Ao  tratar  do  tombamento,  aborda  tema  referente ao interesse público sobre o bem particular. Por fim, apresenta, de modo amplo, o regime registral imobiliário dos terrenos de marinha.

 O conteúdo é pensado da perspectiva do registrador imobiliário. A análise dos institutos, embora abordados em uma visão ampla e que perpassa os diversos ramos do Direito, tem por objetivo final responder às questões sobre a possibilidade de realização dos atos pretendidos junto ao Registro de Imóveis e o procedimento a ser adotado para a realização dos atos registrais imobiliários.

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Caleb Matheus Ribeiro De Miranda

Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídicas de São Vicente/SP. Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral.  

Carolina Baracat Mokarzel De Luca

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José do Rio Pardo/SP. Doutoranda em Ciências Jurídicas e em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.

Lorruane Matuszewski Machado

Mestre e Doutora em Direito. Registradora de Imóveis no Estado de São Paulo. Membro da comissão de Direito Notarial e Registral do Ibradim. Membro do Conselho Editoral da Revista de Direito Imobiliário.

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