Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta 2ª edição da obra "Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes - Coleção Direito Imobiliário - Vol 5", de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo.

Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária nos últimos doze anos como Oficial de Registro de Imóveis. 

Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Reurb. 

Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb. Explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titulação dos ocupantes. 

• Conteúdo reúne mais de 12 anos de trabalho da autora voltado para a regularização fundiária;
  
• Estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb (Regularização fundiária urbana);
  
• Procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis;
  
• Explica ainda como se dá o procedimento de Reurb e quais imóveis são passiveis deste procedimento, analisando os principais pontos da Lei nº 13.465/2017.

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Paola de Castro Ribeiro Macedo

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela Georgetown University, Washington-ton-DC. Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Membro do Comitê de Regularização Fundiária da Associação de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo - ARISP. Autora de artigos jurídicos de Direito Registral Imobiliário. Professora de Direito Registral em cursos jurídicos. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté - SP, desde 2009, aprovada no 5º Concurso de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo

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