Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Registro de Imóveis e Parcelamento do Solo"
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sexta-feira, 6 de maio de 2022
Atualizado em 5 de maio de 2022 18:58
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta 2ª edição da obra "Registro de Imóveis e Parcelamento do Solo - Coleção Direito Imobiliário - Volume 4", de autoria de Vicente de Abreu Amadei.
De forma clara apresenta os elementos fundamentais para compreensão geral do Registro de Imóveis e do parcelamento do solo urbano, em capítulos próprios, considerando suas noções básicas, suas referências históricas e finalísticas e suas perspectivas epistemológicas (científicas), dogmáticas (normativas), morfológicas (procedimentais), tecnológicas (instrumentais) e ontológicas (essenciais), com atenção aos princípios que os informam e às questões capitais em cada um desses campos.
Ainda desenvolve o tema do registro especial de loteamento e desmembramento, ponto a ponto, em igual trato metodológico. Tudo sem olvidar a ótica prática e jurisprudencial atualizada e, ainda, as inscrições prediais correlatas e de relevância, referentes a desdobro, desmembramento de pequeno porte, infraestrutura urbana, modificação e cancelamento de loteamento, pré-contrato e compromisso de compra e venda, restrição urbanística, parcelamento popular por agente público, regularização fundiária e loteamento de acesso controlado.
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Vicente de Abreu Amadei
Desembargador do Tribunal De Justiça de São Paulo. Professor e palestrante em cursos de extensão e de especialização em direito notarial e registral, imobiliário, urbanístico e ambiental urbano em diversas instituições (v.g. PUC/SP, Escola Paulista Da Magistratura, Universidade SECOVI-SP). Membro da Academia Brasileira De Direito Registral Imobiliário (ABDRI), da Academia Notarial Brasileira (ANB), da Academia Maranhense De Direito Notarial E Registral e Da Academia Panaraense De Direito Notarial E Registral.
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