Lançamento da obra "Direito Civil"

• Data: 28/4
• Horário: 18h30 às 21h.

Dia 28/4, das 18h30 às 21h, acontece o lançamento do manual "Direito Civil", escrito pelos professores Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto. O evento ocorrerá em Brasília, no Espaço Cultural do STJ.

Para entrada no local, o STJ exigirá utilização da máscara fácil que cubra o nariz e a boca e a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme Resolução STJ/GP nº 9, de 25 de março de 2022.

O livro aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. Os autores buscaram satisfazer os mais diferentes leitores: acadêmicos, profissionais, concursandos e, até mesmo, leitores totalmente leigos no Direito, como profissionais de outros ramos do conhecimento. A linguagem é didática, objetiva, fácil e direta.

A obra nasce extremamente atualizada, conforme a mais recente jurisprudência e as últimas inovações legislativas. Os autores explicam a matéria com casos práticos e inúmeros exemplos. Também enfrentam questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida (allgemeines Lebensrisiko), hospedagem do tipo "Airbnb", estelionato sentimental, sham litigation, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma etc.

A proposta é inédita: unir profundidade teórica, incluindo Direito Romano e Direito Civil Comparado (alemão, holandês,inglês, norte-americano etc.), e conhecimento sistematizado (voltado para as bancas examinadoras e editais dos principais concursos).

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Carlos E. Elias de Oliveira
Consultor  Legislativo  do  Senado  Federal  em  Direito  Civil,  Processo  Civil  e  Direito  Agrário  (único  aprovado  no  concurso  de  2012). Advogado/Parecerista. Professor  de  Direito  Civil,  Notarial  e  de  Registros  Públicos  na  Universidade  de  Brasília  (UnB)  e  em  outras  instituições  em  vários  Estados  brasileiros. Ex-Advogado  da  União  (AGU). Ex-assessor  de  ministro  do  Superior  Tribunal  de  Justiça  (STJ).  - Doutorando,  mestre  e  bacharel  em  Direito  pela  UnB  (1º  lugar  em  Direito  no  vestibular  1º/2002  da  UnB). Fundador  do  Instituto  Brasileiro  de  Direito  Contratual  (IBDCont). Membro  da  Academia  Brasileira  de  Direito  Civil  (ABDC),  do  Instituto  Brasileiro  de  Direito  Imobiliário  (IBRADIM)  e  do  Instituto  Brasileiro  de  Estudos  em  Responsa-bilidade  Civil  (IBERC). Membro  do  Conselho  Editorial  da  Revista  de  Direito  Civil  Contemporâneo  (RDCC)  e  da  Revista  de  Direito  e  Atualidade  (RDA). Ex-Secretário-Geral da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/DF.

João Costa-Neto
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado  e  doutorado). Foi Procurador Federal, advogado e parecerista. Doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB).

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