Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Sistemas Jurídicos no Processo Penal"
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sexta-feira, 22 de abril de 2022
Atualizado em 20 de abril de 2022 15:12
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Sistemas Jurídicos no Processo Penal", de autoria de Carlos Alberto Garcete de Almeida, é destinada aos operadores de Direito que buscam compreender com mais profundidade os sistemas common law e civil law e suas ramificações em subsistemas de processo penal.
- A obra é destinada aos operadores de Direito que buscam compreender com mais profundidade os sistemas common law e civil law e suas ramificações em subsistemas de processo penal, a partir da história e da cultura dos países que seguiram o padrão de Estado Democrático de Direito.
- Discute com profundidade os equívocos relativos aos "transplantes jurídicos", ou seja, de normas, legislações e institutos de um Estado para outro, no mais das vezes, sem o cuidado necessário ("enxertos") a respeito das incompatibilidades sistêmicas, como ocorre entre os sistemas anglo-saxônico (common law) e continental-europeu (civil law).
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Carlos Alberto Garcete de Almeida
Pós-doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito (área de concentração em Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul.
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