Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Manual dos Recursos Penais"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Manual dos Recursos Penais", de autoria do professor Gustavo Henrique Badaró, que procura aprofundar o diálogo entre a academia e a jurisprudência. 

Os recursos e as ações autônomas de impugnação constituem matérias que, por natureza, são objetos de constante análise dos tribunais, pois são os seus meios de acesso. Embora não tenham sofrido mudança legislativa desde a última edição, a quinta edição traz a atualização da doutrina e, principalmente, da jurisprudência. Naqueles pontos em que se manteve estável, foram acrescentados julgados recentes, confirmando o posicionamento já sedimentado. Nos temas nos quais houve alteração da jurisprudência, registrou-se a mudança, citando acórdãos que incorporam os novos posicionamentos, bem como se fez uma análise das consequências práticas que dele advirão. 

Além disso, em diversos capítulos foram incorporados conteúdos novos, que decorrem de nossas reflexões sobre questões relevantes da temática, mesmo que não tenham sido objeto de apreciação específica pelos tribunais. 

A quinta edição do Manual de Recursos Criminais segue o caminho de procurar, cada vez mais, aprofundar o diálogo entre a academia e a jurisprudência. Ainda que uma harmonização entre a doutrina e o Poder Judiciário seja difícil, as influências recíprocas enriquecerão ambas.

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Gustavo Henrique Badaró

Professor Titular de Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também é Livre-Docente em (2011), Doutor (2002) e Mestre (1999) e na qual obteve o grau de bacharel (1993).

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