Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça", de autoria de Erik Navarro Wolkart.

Este livro, resultado de um trabalho maduro construído a várias mãos, é fruto de pesquisas e de diálogos que têm sido realizados há alguns anos entre Erik e renomados pesquisadores brasileiros e estrangeiros. No capítulo 1, é abordada a matriz teórica da Análise Econômica do Direito, calcada na estrutura filosófica da neurociência da moralidade. Definimos o conceito de eficiência a partir da função de bem-estar social (Social Welfare Function - SWF), agregando as utilidades dessa função em torno da ideia de confiança informada.

No capítulo 2, é proposta uma estrutura para a regulação dos SAIs. Para tanto, a obra apresenta quatro pilares que sustentam a premissa da confiança informada. No capítulo 3, descortina-se o panorama do atual estágio de desenvolvimento da inteligência artificial, explicando seu potencial disruptivo para o sistema de justiça, entrando em discussão a substituição ou não de juízes por robôs. No capítulo 4, apresentamos um panorama do estágio atual dos SAIs no Poder. Por fim, o autor aborda a regulamentação hoje existente, cujos pilares são a Lei do Governo Digital (Lei n. 14.129/2021) e a Resolução n. 332/2020 do CNJ, que se somam a documentos adjacentes.

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Erik Navarro Wolkart  

Professor, Doutor em Direito (UERJ/HARVARD LAW) e Juiz Federal. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito e Economia e coordenador da primeira pós-graduação, no Brasil, em "Neurociência aplicada ao Direito e Comportamento Humano", da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE - PR).

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