Curso sobre aspectos societários, tributários e contábeis da reorganização de empresas

Incorporação, Fusão e Cisão

• Data: 25/4
• Horário: 9h às 17h30
• Local: DOT CORP - Av. Paulista, 2006 - 17º. Andar (Próximo Metrô Consolação) - (Estacionamento - Estapar - R. Luis Coelho, 91 - S.Paulo - SP no Prédio do Center 3)

Apresentação

O crescimento de operações de reorganização de empresas em 2007

Há uma previsão de que o ano de 2007 proporcionará um maior incremento nas operações de reorganização de empresas, seja pela busca de economia de escala, seja pela expansão de seus negócios. Assim, operações de incorporação, fusão e cisão estarão na pauta de muitos empresários, executivos e advogados militantes na área.

Objetivos

Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre a matéria, de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia

Emersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais para permitir que o participante, num período de 8 horas, absorva, sem dispersão, o conteúdo programático.

Público-alvo

Advogados, auditores, empresários e demais interessados

*Vagas limitadas - 25 participantes.

Programação

9h30 - 1ª Aula - Aspectos Societários das Operações

• 1- Incorporação
  • Normas da Lei das S.As e do Código Civil
  • Formas de incorporação
  • Fases da incorporação
• 2- Fusão
  • Normas da Lei das S.A's e do Código Civil
  • Procedimentos assembleiares
• 3- Cisão
  • Lei das S.A's
  • Tipos de Cisão
• 4- Direito de Retirada dos minoritários nas S.As.
  • Na companhia fechada
  • Na companhia aberta
  • Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento
• 5- Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas
  • Análise do art. 1077 do Código Civil
  • Reembolso: forma de efetuar o pagamento
• 6- Direitos dos debenturistas e dos credores

Apresentador

- Leslie Amendolara

Conceituado advogado e consultor, parecerista especializado em direito empresarial com grande experiência na área de contratos. Autor de várias obras, dentre as quais : Técnicas de Elaboração de Contratos (3a. Edição - no prelo) . É membro do Instituto dos Advogados e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças

12h30h - Intervalo para o almoço

14h - 2ª Aula - Aspectos Contábeis e Tributários

• 1- Aspectos Contábeis
  • Avaliações Patrimoniais
  • Laudo de avaliação
  • Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido
  • Demonstrações Financeiras - Balanço Básico
  • Documentos contábeis necessários
• 2- Aspectos Tributários
  • Encerramento do período básico IRPJ/CSLL
  • Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL
  • Reavaliação / Lucro inflacionário
  • Ágio e deságio
  • ICMS; IPI; ITPI
  • Transferência de Créditos Tributários
  • Responsabilidade Tributária

Apresentadores

- Pedro Anan Jr.
Sócio do escritório Felsberg, Mannrich, Pedretti e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Editora Quartier Latin

Investimento

- R$ 520,00

*Incluso: almoço, estacionamento, coffee break, certificado e material didático

Observações

• Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento
• Serão conferidos certificados no final do curso.

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