Introdução à arbitragem

Data: 4/4 a 9/5
Horário: segundas e quartas, as 9h
Local: Jardim Paulista, Alameda Santos, 2.159 - 15º andar - Edifício Santos Augusta.

Com foco no aprimoramento da advocacia, a AASP realiza, entre os dias 4/4 e 9/5, o curso "Introdução à arbitragem". O curso será realizado presencialmente as segundas e quartas, as 9h, em SP. As vagas são limitadas.

A coordenação do evento é realizada pelo advogado, Ricardo de Carvalho Aprigliano. O curso se torna importante para os que atuam no Direito venham a conheçar com profundidade o funcionamento do método, bem como as suas características, requisitos, e os diversos posicionamentos de juristas sobre o tema. O curso faz parte da campanha "AASP Solidária" que destina 10% da receita obtida com as inscrições para doação pela Associação ao Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras).

Confira abaixo a programação:

4/4 - segunda-feira: "O que é a arbitragem? Quando usar?" - Introdução aos meios alternativos de solução de litígios; Meios autocompositivos e heterocompositivos; Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas; Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio da Kompetenz-Kompetenz. Com Ana Marcato, mestre em Direito Processual e membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Daniela Monteiro Gabbay, integrante do Corpo de Mediadores e Árbitros de diversas Câmaras de Mediação e Arbitragem Brasileiras, e Luíza Kömel, mestranda em Direito Internacional e secretária executiva do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC.

6/4 - quarta-feira: "Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?" - Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis; Administração Pública e arbitragem; Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas. Com Cristina M. Wagner Mastrobuono, Procuradora Geral Adjunta do Estado de São Paulo, Ana Olivia Haddad, especialista em Direito Empresarial e Mestre em Direito Processual Civil, e César Pereira, mestre em Direito Tributário e doutor em Direito Administrativo.

11/4 - segunda-feira: "Como contratar a arbitragem?" - A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias; A ação do art. 7º da Larb; Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória. Com Daniel Jacob Nogueira, presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal, Renato Grion, Presidente da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil, e Patrícia Shiguemi Kobayashi, Secretária Geral do Centro de Arbitragem e Mediação.

18/4 - segunda-feira: "Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?" - Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres e responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade. Com Catarina Monteiro Pires, professora auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa, Carlos Eduardo Stefen Elias, sócio-proprietário da CEARB, e Eliane Carvalho, especialista em prevenção e solução de litígios cíveis

20/4 - quarta-feira: "O que é e para que serve o termo de arbitragem?" - Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização; Lacunas no termo de arbitragem. Com Ana Carolina Beneti, sócia fundadora de Beneti Advocacia e atuante como Árbitra e Advogada em arbitragens internacionais e domésticas, Rodrigo Garcia da Fonseca, advogado com mais de 20 anos de experiência em resolução de controvérsias empresariais, e Valeria Galíndez, sócia e representante de parte em procedimentos arbitrais e contencioso relacionado a arbitrágem da Valença Arbitragem.

25/4 - segunda-feira: "Como requerer medidas urgentes na arbitragem?" - Medidas de urgência antes e durante a arbitragem. Com Simone Barros, sócia com atuação nas áreas de contencioso civil, falência e recuperação judicial, direito societário, arbitragem e contratos do FCDG Advogados, Mateus Aimoré Carreteiro, sócio de Veirano Advogados e mestre em Direito Processual Civil, e Júlio César Bueno, sócio do Pinheiro Neto Advogados, atuando nas áreas de Lítigios, Arbitragem, Mediação, Dispute Boards, Direito da Construção e Contratos de Engenharia.

27/4 - quarta-feira: "Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?" - Alegações das partes: forma, prazos e limites; Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário. Com Fernando Serec, CEO de TozziniFreire e responsável pelas áreas de Contencioso e de Arbitragem, Mauricio Gomm Santos, atuante como testemunha técnica (parecerista) perante cortes nacionais e arbitrais, e Thiago Marinho Nunes, Vice-presidente da CAMARB

2/5 - segunda-feira: "Como é o procedimento arbitral?" - Procedimento arbitral; Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc; Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções. Com Debora Visconte, Presidente da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil, Rafael Gagliardi, sócio da área de Contencioso e Arbitragem do Demarest e Lilian Patrus Marques

4/5 - quarta-feira: "Como deve ser uma sentença arbitral?" - Sentença arbitral e seus efeitos; Sentenças parciais de jurisdição e de mérito; Sentenças e "ordens processuais". Com Fábio Peixinho, sócio das áreas de Contencioso/Arbitragem e Restruturação/Falência do escritório Tauil & Chequer Advogados, Mariana Conti Craveiro, árbitra e sócia da ContiCraveiro Advogados, e Carlos Carvalho, Coordenador da Unidade de Aconselhamento Internacional e Resolução de Disputas da 3VB e o Tutor-Chefe da Escola de Arbitragem Internacional no Centro de Estudos de Direito Comercial.

9/5 - segunda-feira: "A sentença arbitral é irrecorrível?" - Impugnação e execução de sentenças arbitrais; Meios de defesa do executado. Com Felipe Wladeck, árbitro da CAIEP - Câmara de Arbitragem da FIEP e da ARBITAC - Câmara de Mediação e Arbitragem, Letícia Baddauy, Diretora de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem do Agronegócio (CAMAGRO) e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, doutor e mestre em Direito Processual Civil.

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