"Processo Constitucional - do Controle ao Processo, dos Modelos ao Sistema" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais
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terça-feira, 22 de março de 2022
Atualizado em 21 de março de 2022 16:11
"Processo Constitucional - do Controle ao Processo, dos Modelos ao Sistema", de autoria do professor Daniel Mitidiero, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
"Procurei deixar claro o que você pode esperar deste livro já no título. No primeiro capítulo, mostro como se evoluiu do controle de constitucionalidade para o processo constitucional. Daí o primeiro movimento: do controle ao processo. Você vai perceber que é quase uma ação entre amigos. É uma história da disciplina, mas também é a história de pessoas que, mesmo distantes, foram capazes de se engajar, conversar e acreditar que vale a pena explorar a própria curiosidade. Achei muito interessante e espero que você também ache. No segundo, traço não mais uma história da disciplina, mas do seu próprio conteúdo - melhor, do seu núcleo duro.
Procuro demonstrar como os dois modelos básicos de controle de constitucionalidade se formaram, como ganharam o mundo e como se desenvolveram a ponto de influenciar a conformação de vários sistemas. Por fim, no terceiro, analiso a partir de diferentes critérios o controle de constitucionalidade em nosso ordenamento, exponho como eles se relacionam com os diversos remédios que compõem o processo constitucional e fecho com algumas observações sobre o Supremo Tribunal Federal. Vale dizer: revelo a fotografia do nosso sistema. Daí o segundo movimento: dos modelos ao sistema."
- Daniel Mitidiero
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Daniel Mitidiero
Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS desde 2011. Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Pavia em 2013 e defendeu sua tese de doutorado na UFRGS em 2007. É membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile (AISPC), da Asociación Argentina de Derecho Procesal (AADP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
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