A obra "Garantias Autoexecutáveis" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais
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quinta-feira, 10 de março de 2022
Atualizado às 19:43
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Garantias Autoexecutáveis", de autoria do juiz de Direito Filipe Antônio Marchi Levada.
As garantias autoexecutáveis permitem a recuperação de créditos sem atuação do Poder Judiciário. É o que se dá, por exemplo, na alienação fiduciária de bem imóvel, na cessão fiduciária de crédito, no penhor irregular e em diversos outros instrumentos de desjudicialização da cobrança.
Tradicionalmente, eram utilizadas apenas pelos norte-americanos, que conhecem o instituto da self-help repossession. Contemporaneamente, p orém, passaram a figurar no sistema de países do Leste europeu, da América Central e da América do Sul, que vêm buscando meios de recuperação de créditos mais efetivos que a fiança, penhor e hipoteca. O livro foi gestado no programa de doutoramento em Direito Civil da Universidade de São Paulo e sistematizou as garantias autoexecutáveis sob vieses filosófico, histórico, comparatístico e prático.
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Filipe Antônio Marchi Levada
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Juiz de Direito. Membro Colaborador da Fundação Carlos Chagas
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