IX Jornada de Direito Civil
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terça-feira, 8 de março de 2022
Atualizado às 17:06
- Data: 19 e 20/5
- Recebimento de propostas: até 14/3
O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do CEJ - Centro de Estudos Judiciários, realiza presencialmente, nos dias 19 e 20/5, no auditório do CJF, a "IX Jornada de Direito Civil - Comemoração dos 20 anos da lei 10.406/02". O evento conta com a parceria da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e do STJ. As proposições de enunciados serão recebidas até dia 14/3, por comissão de trabalho. O link para o envio das propostas já está disponível no Portal do CJF.
A Jornada tem por objetivo promover condições para o delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
O encontro tem a coordenação-geral do vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Paulo de Tarso Sanseverino.
Programação
A abertura da Jornada será realizada às 9h do dia 19/5, seguida pela conferência inaugural sobre os "20 Anos do Novo Código Civil - Lei n. 10.406/2002", a ser conduzida pela professora Judith Martins-Costa. Após, às 10h30, serão iniciados os debates nas sete comissões de trabalho, cujos temas são:
Comissão I - Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro - LINDB
Presidente: ministro do STJ Moura Ribeiro
Comissão II - Obrigações
Presidente: ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira
Comissão III - Contratos
Presidente: ministro do STJ Marco Buzzi
Comissão IV - Responsabilidade Civil
Presidente: ministra do STJ Isabel Gallotti
Comissão V - Direito das Coisas e Propriedade Intelectual
Presidente: ministro do STJ Raul Araújo
Comissão VI - Família e Sucessões
Presidente: ministra do STJ Nancy Andrighi
Comissão VII -Direito Digital e Novos Direitos
Presidente: ministro do STJ Villas Bôas Cueva
Os debates nas comissões seguirão durante toda a tarde do dia 19 e determinarão as propostas a serem enviadas para votação na plenária, que acontecerá na manhã do dia 20 de maio, a partir das 9 h.
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
