Curso de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

As aulas apresentam ao aluno os principais erros cometidos na prática eleitoral, além de facilitar o trabalho do advogado, juiz, promotor, candidatos e assessores parlamentares, elucidando mais de 400 casos práticos.

O curso possui carga horária de 30 horas e o seguinte conteúdo programático:

Permissões e vedações da propaganda política (abordagem com a resolução de casos práticos).
Prática: o que você não pode errar na Ação de Reclamação por Propaganda Irregular.
Prática: o que você não pode errar nas ações eleitorais.
Teoria do abuso de poder.
Prática: o que você não pode errar na ação de investigação judicial eleitoral.
Prática das convenções presencial, virtual ou híbrida.
Teoria do Registro de Candidatura
Prática: o que você não pode errar na ação de Impugnação do Registro de Candidatura.
Prática: o que você não pode errar na ação de impugnação de mandato eletivo.
Prática: o que você não pode errar na ação de impugnação de diploma.

Docente do curso:

Francisco Dirceu Barros
Atual Sub Procurador Jurídico do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, possui 20 anos consecutivos de prática criminal e eleitoral (03 como advogado e 17 como promotor de justiça) e autor de várias obras jurídicas.