90 anos da conquista do voto feminino

Data: 8/3
Horário: 9 às 11h
Local: Canal da FGV no YouTube

Passados 90 anos da conquista do voto feminino, ainda temos muito a avançar. A afirmação é da professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV Direito Rio Ligia Fabris, que coordena o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio. Apesar de constituírem quase 50% dos filiados a partidos políticos e serem a maioria do eleitorado, 52%, (Dados: TSE), mulheres estão sub-representadas na política, aponta a professora. Ela destaca que, no Senado, doze vagas foram ocupadas por mulheres, o que representa 14,8% das 81 cadeiras. Já na Câmara dos Deputados, elas representam apenas 77 dos 513 parlamentares eleitos. A média de participação das mulheres na política no Brasil, depois de algum avanço em 2018, é de parcos 15%.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 145º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento, de um total de 187 países. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize (154º) e Haiti (187º, sem dados). Lideram o ranking Ruanda (1º), Cuba (2º), Nicarágua (3º) e México (4º). Para Ligia Fabris, obstáculos na efetiva implementação da política de cotas para mulheres é parte central da nossa diferença acentuada com relação aos vizinhos latino-americanos, por exemplo.

"Temos 90 anos de conquista das mulheres ao voto no Brasil e, no entanto, nosso cenário no que diz respeito à participação das mulheres em cargos políticos eletivos é muito baixa. Temos uma imensa sub-representação de mulheres na política. Essa é uma questão em que o atraso do Brasil é retumbante e visível. Os países que avançaram em representação política de mulheres nos últimos anos, e ao longo da história, fizeram isso por meio da efetivação de cotas, que têm se mostrado uma forma eficaz para aumentar a presença de mulheres e outros grupos minorizados na política", explica a professora da FGV Direito Rio.

O dia 24 de fevereiro celebra a conquista do direito ao voto por parte das mulheres, em memória à data de entrada em vigor do Código Eleitoral em 1932, que reconheceu, depois de muita luta e mobilização das mulheres, o exercício de seus direitos políticos, durante o governo provisório do ex-presidente Getúlio Vargas. Dois anos depois, em 1934, o voto feminino passa a ser previsto pela Constituição.

Curso gratuito de formação política para mulheres -- Com o intuito de aumentar a participação de mulheres na política brasileira, o Programa de Diversidade e Inclusão FGV Direito Rio oferece o curso "Formação Política para Mulheres" em parceria com o Consulado dos Estados Unidos e com apoio do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e o Nuderg/UERJ. As atividades, online e gratuitas, são voltadas para a formação política, especialmente das mulheres negras, indígenas, quilombolas, trans e em situação de vulnerabilidade socioeconômica de todo o Brasil.

As inscrições seguem abertas até 11 de março. As aulas serão realizadas uma vez por semana a partir do dia 7 de abril, via Zoom, por especialistas de diversas instituições, bem como mulheres detentoras de mandato eletivo. O curso será dividido em dois módulos: treinamento em Direitos Políticos para Mulheres; e Violência Política de Gênero e Direitos. Cada módulo terá quatro aulas e dois workshops. (Clique aqui)

Evento - No dia 8/3, o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio promove o webinar "Dia Internacional da Mulher: Lugar de mulher também é na política", que vai celebrar e discutir os 90 anos do sufrágio feminino no Brasil. O evento, aberto e gratuito, será transmitido das 9 às 11h, pelo Canal da FGV no YouTube.

O webinar, que inaugura uma série de workshops do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio para conclamar mulheres a se engajarem na política, integra as atividades do curso "Formação Política para Mulheres". Na ocasião, especialistas debaterão as potencialidades da carreira feminina na política e os desafios que se apresentam hoje no Brasil.

O encontro contará com a participação da professora da PPG Escola de Humanidades da PUC/RS, Mônica Karawejczyk; da socióloga cofundadora do Movimento Mulheres Negras Decidem, Ana Carolina Lourenço; e da representante adjunta ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.

A mediação ficará a cargo da coordenadora do Programa Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio, professora da FGV Direito Rio e pesquisadora, Ligia Fabris e da professora da Uerj e coordenadora acadêmica do Nuderg, Clara Araújo.

"É fundamental que possamos agir para incentivar, fortalecer e dar instrumentos às mulheres para se engajarem na vida política. Passados 90 anos do sufrágio feminino no Brasil, ainda temos muito a avançar. Nossos países vizinhos conquistaram imensos avanços nos últimos anos e nós literalmente ficamos para trás. O curso de formação política para mulheres é uma busca por uma contribuição para esse grupo minorizado que historicamente quer e luta para estar na política. Agora, as instituições também precisam se mobilizar para fazer valer as iniciativas que já conquistamos como as cotas de candidaturas efetivas, o acesso a recursos, ao tempo de propaganda, investir em formação de novos quadros femininos e combater a violência política de gênero", destaca a professora Lígia Fabris.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no link.

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