"Código de Processo Civil Comentado - 8° Edição" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

A 8ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado", de autoria de José Miguel Garcia Medina, examina os pontos problemáticos, suscitados pela doutrina e pela jurisprudência, relacionados à aplicação da lei processual, apontando as soluções que mais se ajustam à norma processual e ao modo como ela deve ser interpretada, à luz da Constituição.

Aqui se encontram também comentários às reformas legislativas pelas quais passou o Código (como a Lei 14.195/2021, sobre citação por meio eletrônico, exibição de documentos e prescrição intercorrente) bem como os reflexos de outras leis na interpretação e aplicação da lei processual (p.ex., pode-se citar a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, e a reforma decorrente da Lei 14.230/2021, sobre a ação de improbidade administrativa). 

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José Miguel Garcia Medina

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Visiting Scholar na Columbia Law School, em Nova Iorque. Realizou estancia docente e investigadora na Facultad de Derecho da Universidad de Sevilla. Professor Titular na Universidade Paranaense. Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Comitê Científico Consultivo do Instituto Autismo & Vida. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Advogado, foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil.

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