Trench Rossi Watanabe promove webinar sobre atualizações tributárias

Data: 23/2
Horário: das 9 às 11h30

No dia 23/2, Trench Rossi Watanabe realizará o webinar "Panorama Tributário 2022". O evento, que é gratuito, abordará as principais atualizações tributárias previstas para esse ano, seus impactos e complexidades a partir da análise dos especialistas do escritório. Entre os temas estão a pauta tributária do STF e do STJ para 2022, a mudança na Lei de Execuções Fiscais, a Reforma Tributária e os possíveis efeitos da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A programação está dividida em quatro módulos independentes, moderados pelas sócias Maria Rita Ferragut e Simone Musa. O encontro contará com a participação dos sócios Adriana Stamato, Juliana Lemos, Thales Stucky, Horácio de Almeida Neto, Reinaldo Ravelli, Clarissa Machado, Luciana Nóbrega, Maria Fernanda Furtado, Claudio Moretti, Mariana Vito e Rafael Gregorin e dos associados Paulo Carvalho e Carolina Sposito.

Confira a programação completa:

1. 9h às 9h45 - Temas relevantes no STF e no STJ

Temas abordados: voto de qualidade, não incidência de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade, sucumbência, multa isolada, preço de transferência, Cide, não-cumulatividade de insumos e casos previdenciários (Funrural, SENAR, 1/3 de férias, Terceiros), dentre outros.

Mediação: Maria Rita Ferragut

Palestrantes: Adriana Stamato, Juliana Lemos, Thales Stucky e Paulo Carvalho

2. 9h45 às 10h15 - Pauta das alterações legislativas com reflexos tributários

Temas abordados: novo REFIS, mudança da Lei de Execuções Fiscais, alteração nas regras de transação tributária federal e potenciais impactos da nova legislação cambial.

Mediação: Maria Rita Ferragut

Palestrantes: Carolina Sposito, Horácio Almeida Neto e Reinaldo Ravelli

Intervalo - 10h15 às 10h30

3. 10h30 às 11h - Reforma Tributária e consequências do ingresso do Brasil na OCDE

Temas abordados: PL nº. 2.337/2021 (Reforma do IR), PEC 110/2019 (tributos indiretos) e impactos da entrada no Brasil da OCDE - regras de preço de transferência, tributação na fonte, estabelecimento permanente e outros.

Mediação: Simone Musa

Palestrantes: Clarissa Machado, Luciana Nóbrega e Maria Fernanda Furtado

4. 11h às 11h30 - Principais atualizações tributárias

Temas abordados: Subvenção para investimentos, DIFAL e Stock Option.

Mediação: Simone Musa

Palestrantes: Claudio Moretti, Mariana Vito e Rafael Gregorin

Realização: