Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Homicídio"

A 2ª edição da obra "Homicídio", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, está acrescida de capítulo sobre genocídio e crimes contra a humanidade, desde sua origem, passando pela Convenção da ONU de 1948, o Estatuto de Roma e a sua internalização no ordenamento jurídico pátrio. O livro é de autoria de Carlos Alberto Garcete.

Com ampliação dos capítulos sobre Homicídio Doloso, Homicídio Qualificado, Feminicídio (Neste capítulo também foram introduzidos comentários aos crimes de perseguição (art. 147-A) e de violência psicológica contra a mulher (art. 147-B)

Procedimento atual do Tribunal do Júri, Recursos e Organizações Criminosas, e o capítulo sobre Questionários traz novos modelos de quesitos, com destaque para o feminicídio em situação de violência doméstica e o feminicídio misógino, além de outros crimes conexos, como lesão corporal em situação de violência doméstica, perseguição, violência psicológica contra a mulher, fraude processual e o descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei n. 11.340/2006).

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Carlos Alberto Garcete

Pós-doutorando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul - ESMAGIS/MS.

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