Editora Mizuno apresenta nova obra

"Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais", é uma obra da Editora Mizuno e autoria de Ulisses Vieira Moreira Peixoto. O autor escreveu o livro com a finalidade de esclarecer os temas de forma extrajudiciais.

Um exemplo é a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da lei 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela lei 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Os demais assuntos foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

Tópicos abordados:

• Lei 13.811/2019. Suprime as exceções legais permissivas do Casamento Infantil
• Lei 13.775/2018. Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural
• Lei 13.465/2017. Simplifica a Usucapião Extrajudicial
• Provimento 121/2021. Altera o Provimento nº 65/2017
• Provimento 510/2020. Protesto Extrajudicial
• Provimento 72/2018. Renegociação de Dívidas Protestadas
• Provimento 65/2017. Procedimento da Usucapião Extrajudicial
• Provimento 53/2016. Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual
• Provimento 56/2016. Inventários Extrajudiciais
• Provimento 51/2015. Divórcio ou Separação Judicial
• Provimento 30/2013. Protesto de Cheques
• Resolução 35/2007. Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais
• Resolução 326/2020. Altera a Resolução 35/2007
• Fraude à Execução e Averbação Premonitória
• Protesto de Decisão Judicial em Cartório
• Penhor Legal na Via Extrajudicial

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Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Nascido no Estado de Minas Gerais, Graduado no Curso de Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. Autor de quase quarenta livros jurídicos publicados por mais de dez editoras em toda a República Brasileira.

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