Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Controle De Constitucionalidade E Diálogo Institucional"

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Controle De Constitucionalidade E Diálogo Institucional", autoria de Luiz Guilherme Marinoni, demonstra o equívoco em pensar em "última palavra" acerca da interpretação constitucional, evidenciando a inconsistência da doutrina do monopólio ou da supremacia judicial.

Diante de alguns desacordos morais razoáveis, a palavra do Judiciário sequer tem relevância e, diante de outros, cabe-lhe convencer a população e o Parlamento por meio de razões adequadas, considerando especialmente os fatos constitucionais.

O livro, assim, analisa os conceitos de virtude passiva (Bickel) e de second look (Calabresi) e a doutrina do minimalismo judicial (Sunstein) para traçar técnicas e decisões processuais destinadas a favorecer o diálogo institucional. Demonstra-se, ao final, que as decisões da Corte podem ser discutidas e revistas pelo Parlamento não apenas mediante emenda constitucional, mas também por meio do processo legislativo ordinário. 

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Luiz Guilherme Marinoni

Professor Titular (com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia Law School. Visiting Scholar na Columbia University. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Vice-Presidente da International Association of Procedural Law. 

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