Rede Governança Brasil lança a obra

A obra "Código de Boas Práticas em Governança Pública", lançamento da Rede Governança Brasil, é uma ferramenta que busca direcionar os caminhos para o desenvolvimento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle em todos os níveis federativos.

Mesmo recente, a publicação tem causado forte impacto, especialmente pelo fato de ter sido elaborada a partir de pesquisas junto a servidores e dirigentes da área pública, terceiro setor e meio acadêmico.

"A grande utilidade do código deve-se muito à didática adotada: a indicação da boa prática vem acompanhada de exemplos reais, com indicação do órgão que já implementou a prática (benchmarking) ou com referencial teórico/técnico para sustentar e direcionar as ações de sua implementação", explicou Flávia Canêdo, que coordena o Comitê de Governança na Prática, responsável pelo projeto.

O código reúne 130 práticas em linguagem simples e com ampla possibilidade de aplicação, pois pode ser utilizado por qualquer instituição pública, que pode adaptar o conhecimento obtido ao seu contexto e porte organizacional.

"Ele [o código] é inovador por servir como repositório de recebimento e disseminação de práticas positivas implementadas por instituições governamentais, mas que podem não ter ainda uma ampla divulgação. Portanto, o código é um instrumento, também, de disseminação de conhecimento", complementou Canêdo.

Segundo Luana Lourenço, que também ocupa a função de coordenadora do comitê, o material deve se consolidar como referência para organizações públicas e pesquisas acadêmicas.

"Preenchemos uma lacuna que havia no setor público, que muitas vezes tem como referência conteúdos direcionados ao setor privado. Agora a gente conta com um documento que é capaz alicerçar toda a governança pública em nível nacional. Ele também vai ser responsável por exercer um papel na comunidade acadêmica, de promover boas práticas, em ser referência como instrumento acadêmico. Essa seara acadêmica se estende em nível internacional... pesquisadores utilizarão do Código para citação em outros países", salientou.

Lacuna

Conforme Lourenço, o setor privado conta, desde 1995, com o Código de Melhores Práticas em Governança Corporativa, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Com isso, a RGB, por meio do Comitê Governança na Prática, detectou essa lacuna e ousou em inovar com uma obra voltada para o setor público.

"O Código de Boas Práticas em Governança Pública é inovador, considerando a inexistência, até então, de código voltado especificamente às instituições públicas. Sua premissa é que as organizações governamentais possuem especificidades próprias, representadas na sua complexidade, transversalidade ou heterogeneidade. Ou seja, nenhuma organização é similar a outra. Suas políticas públicas são próprias e ao mesmo tempo interdependentes, seus orçamentos são diferenciados, suas estruturas física, de pessoal e distintas, com diferentes capilaridades, dentre outros...", ressaltou Canêdo.

Alcance

A obra permitirá levar as boas práticas de Governança em todas as regiões do país, inclusive nos lugares mais remotos, que muitas vezes têm carência de informações acessíveis e descomplicadas sobre o tema. "Será uma bússola capaz de nortear a Administração Pública nas esferas Federal, Estadual e Municipal. O Código é um instrumento de grande relevância pública, visto que disciplina como avançar com práticas e não só o que vem a ser a governança", comentou Lourenço.

E finalizou: "Estamos trabalhando com um tipo de governança que cuida do ser humano, ou seja, humanizada, capaz de olhar para o servidor com cuidado e também desenvolver líderes para que tenham condição de olhar para cada servidor, reduzir absenteísmo e o presenteísmo, a transformação digital, tudo que pode acelerar e alavancar os resultados na administração pública. Tem também o conceito de empatia assertiva e segurança psicológica".

Principais pontos e premissas do código: