Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança "Tributação da Impressão 3D - Blueprint, software e impressora 3D"

A obra "Tributação da Impressão 3D - Blueprint, software e impressora 3D", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, delimita os impactos da tributação nacional e internacional nas operações com impressão 3D. Autoria de Eduardo de Paiva Gomes, o livro vai além de questões teóricas.

Para tanto, são analisados os elementos de operações com impressão 3D, quais sejam: (i) a impressora 3D, responsável por realizar a impressão do objeto; (ii) o arquivo digital imprimível, que contém a representação virtual do objeto em três dimensões; (iii) os programas de computador utilizados para elaboração do arquivo digital imprimível e para operação da impressora 3D. A obra não se restringe ao conhecido conflito de competência tributária entre ICMS, ISS e IPI.

A obra vai além de questões teóricas, pois: (i) são analisados os impactos tributários relacionados ao consumo, renda, receita e operações internacionais; (ii) a obra se preocupa em trazer aplicabilidade aos conceitos doutrinários e jurisprudenciais mais relevantes e atualizados sobre o tema; e (iii) os impactos tributários são delimitados sobre os modelos de negócios verificados na pragmática

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Eduardo de Paiva Gomes

Mestre em Direito Tributário (FGV Direito SP). MSc Candidate em Blockchain e Moedas Digitais pela Universidade de Nicosia. Especialista em Direito Tributário (PUC-COGEAE/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de cursos de pós-graduação e extensão. Conselheiro Suplente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT - biênio 2020/2022). Sócio de Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados.

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