"Conceito Jurídico de Pessoa" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

A obra "Conceito Jurídico de Pessoa", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, e autoria de Vitor Greijal Sardas, traça uma evolução histórico-filosófica do conceito de pessoa com as correspondentes repercussões na seara jurídica.

Da evolução histórica, traz-se à discussão quais os elementos filosóficos que dão a um ente a qualidade de pessoa. Da noção de humanos não tidos como pessoas a entes considerados pessoas mas que não são humanos, busca-se trazer uma reflexão sobre a necessidade de reconfigurações conceituais.

Ainda que fundamental, a noção jurídica de pessoa é objeto de análises superficiais e, via de regra, através de abordagens eminentemente propedêuticas. 

Com a perspectiva da singularidade da sociedade moderna, é de se questionar se a ideia vulgar de pessoa, ou até mesmo seu conceito filosófico, exige uma reformulação.

Inteligência artificial, escravidão, servidão, embriões humanos, animais e a natureza em si fazem parte desta discussão. Desta análise única, cabe-nos questionar quais as repercussões jurídicas deste necessário novo conceito de pessoa.

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Vitor Greijal Sardas
Advogado, professor universitário, mestre em Direito e presidente da Comissão Permanente de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros

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