Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Comentários à nova lei de improbidade administrativa"
Confira!
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Atualizado em 3 de dezembro de 2021 17:01
A 5ª edição da obra "Comentários à nova lei de improbidade administrativa", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, tem por finalidade comentar todos os dispositivos da nova lei de improbidade administrativa, de forma separada, mas tendo como referência toda a sua estatura.
Partiu-se da diretriz imposta pelo legislador ordinário que é a de punir apenas atos dolosos.
O diferencial da obra é interpretar de forma pioneira as principais modificações na Nova Lei de Improbidade Administrativa, tendo como objetivo o equilíbrio entre a defesa do Erário Público e a proteção dos agentes públicos e daqueles que se relacionam com a Administrativa.
Não é uma tarefa fácil analisar novas normas sem qualquer referência na doutrina, mas o desafio é o de apontar caminhos e soluções nos diversos problemas que uma norma de tal relevância sempre traz.
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