Seminário sobre aplicação prática de Legislação Previdenciária e Normas do INSS

• Data: 19/4
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Hotel Mercure Paulista - Av. São Carlos do Pinhal, 87 - São Paulo - SP

INSS e iniciativa privada debatem aplicação prática da legislação previdenciária

A relação entre empresas e os orgãos da Previdência Social - INSS é alvo de muitos conflitos, além de sofrerem com a dura fiscalização que este meio permite. Deixar de acompanhar a evolução da legislação, mesmo que por alguns poucos meses, acaba por implicar, inexoravalmente, em desatualização. A legislação neste campo é repleta de vários decretos regulares e instruções e emendas normativas, por isso que a IBC desenvolveu este Seminário Especial, para que você possa atualizar-se e trocar experiências em apenas um dia!

• Atualização dos Principais Pontos da Legislação Previdenciária
• Como Atua a Fiscalização e o Atendimento aos Fiscais para Prevenir-se de Problemas Legais
• Minimize Conflitos entre as Empresas, Colaboradores e os Órgãos da Previdência
• Como Implementar uma Política Interna de Prevenção na Área da Previdência Social

Aperfeiçoar o conhecimento dos advogados sobre a aplicação prática da legislação previdenciária e de normas da Previdência Social e INSS é a proposta deste seminário.

Para compartilhar suas experiências com os participantes, a IBC convidou o professor de Direito Previdenciário José Jayme de Souza Santoro, o diretor jurídico da Carvalho Hosken Engenharia, Antonio Ricardo Corrêa, o advogado sênior da área trabalhista da CVRD, Rodrigo Moreira de Souza Carvalho, o auditor fiscal da Previdência Social, Aristeu de Souza Barbosa, e o gerente legal trabalhista da Claro, José Américo Leite Filho, entre outros.

Na pauta dos debates, a aplicação correta da legislação previdenciária para evitar autuações indevidas, prática preventivas para elidir o fato gerador da contribuição previdenciária na empresa, as verbas trabalhistas e benefícios que geram controvérsia (tais como prêmios, participação nos lucros, auxílio educação, "stock option" e outros), a correta comunicação de acidentes de trabalho e emissão de CAT para prevenir-se de responsabilidades, e as práticas preventivas de multas e autuações no gerenciamento do dia a dia.